Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 215 JUÍZO CONCLUSIVO subordinado, em qualquer caso, à aprovação de Assembléia Geral Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas e julgo dos Sindicatos convenentes ou partes acordantes, com observância improcedente a presente Ação Declaratória de Nulidade de do disposto no Art. 612. Cláusulas Coletivas de Trabalho. Custas pelo autor, no importe de 3.

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 31 TST. EMBARGANTE: condomínio brisas do madeira residencial clube Além do mais, o empresário assume os riscos do seu empreendimento no todo, devendo escolher com cuidado a EMBARGADOS: alessandra da silva moraes empresa prestadora de serviços e manter a vigilância em relação aos contratos destes trabalhadores terceirizados. 1. RELATÓRIO Em relação às aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1108 - Reginaldo Lopes - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 1060/50. Tarje-se. Desnecessária a atuação do DD Representante do Ministério Público, eis que não há interesse de menores e incapazes. Compulsando estes autos verifico que se encontra menciona

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 23 (quarta-feira), às 10h40MIN (dez horas e quarenta minutos), para audiência que prevalecerá como inaugural, oportunidade em DESPACHO que deverá se fazer presente, com as advertência legais, para o caso de ausência injustificada. 1. Os atos processuais praticados pelo Juiz no processo estão mencionados, exemplificativamente, no art. 162 do CPC, como sendo a senten

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002466-73.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6310001756 AUTOR: ALESSANDRA DA SILVA MORAES NUNES (SP229406 - CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES) ELIANA DA SILVA MORAES (SP229406 - CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES) ADRIANO DA SILVA MORAES (SP229406 - CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) O artigo 112 da Lei 8.213/91 estabelece: “Art. 112. O valor não recebido em vida pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:F. P. B. D. R. ADVOGADO:268580/SP - ANDRE DE SIQUEIRA MORAES Requerido:T. O. R. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:269.01.2012.021776 Nº ORDEM:03.01.2012/001285 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES REQUEREN

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 2. Intime-se o reclamante, SEBASTIAO MARTINS DA SILVA, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário 30 hora, o pleito do exequente de ID 5f43158. Intime-se a executada, para opor embargos a execução, no prazo de 05 (cinco) dias. aviado pela reclamada 3. 2.1 Vencido em branco, determino: Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos com as

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região CONDOMINIO BRISAS DO MADEIRA RESIDENCIAL CLUBE DANIEL CAMILO ARARIPE(OAB: 2806) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU 53 ALINE JENIFER LIMA DA SILVA(OAB: 5563) JOSIETE GOMES DE MATOS KADOSH METALURGICA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EUDISCLEIA ARAUJO MARQUES JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE CITAÇÃO À EXECUTADA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Rua Marec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 2141 3-A necessidade de prova pericial será aferida na própria audiência. Intimem-se. - ADV FERNANDO ATTIÉ FRANÇA OAB/SP 187959 - ADV GUSTAVO ARAN BERNABÉ OAB/SP 263416 - ADV ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154694 - ADV GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/RJ 128392 - ADV RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 288406 196.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 PROCESSO :4004141-12.2013.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR : W. DE J. A. ADVOGADO : Rita Maria Capuano Cavalcante de Araujo RÉ : S. DE C. M. K. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :4004143-79.2013.8.26.0269 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 AUTOR : K. F. P. ADVOGADO :