Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 488 advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, ressalvada, no caso da obreira, a suspensão da exigibilidade do débito, na forma do §4º do art. 791-A da CLT; e, não conhecia do PODER JUDICIÁRIO pleito de compensação por danos morais veiculado por meio das JUSTIÇA DO contrarrazões obreiras. Custas processuais mantidas e já recolhidas (I

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 RECORRIDO considerando que o dispositivo celetista que permite o pagamento dos honorários advocatícios pelo beneficiário da justiça gratuita ADVOGADO viola claramente a garantia constitucional do acesso à Justiça instituída pelo art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Recurso RECORRIDO ADVOGADO ordinário desprovido. ADVOGADO Acórdão Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 640 Intimado(s)/Citado(s): Acórdão - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, contra PODER JUDICIÁRIO o voto da Exma. Sra. Desembargadora Anne Helena Fischer JUSTIÇA DO Inojosa que

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 627 ADVOGADO DO RECORRENTE: HUGO HENRIQUE DE ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria ALMEIDA LOPES - OAB: AL0011417 RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE BEZERRA FERREIRA ADVOGADO DO RECORRENTE: ALEPH CAVALCANTE Processo Nº RORSum-0000925-56.2020.5.19.0061 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE PEDRO HENRIQUE BEZERRA FERREIRA ADVOGADO ALEPH CAVALCANTE SANTOS(OAB

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 349 Maceió, 12 de julho de 2022. EMBARGADOS: JOSE BARBOSA DE LIRA JUNIOR, ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO ALEXSANDRO SILVA SANTOS e ADEILSON TORRES DA SILVA Relator ADV.: HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES MACEIO/AL, 12 de julho de 2022. ALEPH CAVALCANTE SANTOS MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Ementa EMBARGOS DECLAR

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO judicial e, a partir da citação, com a atualização pela taxa SELIC, que comporta juros e correção monetária. Custas processuais pela ADVOGADO reclamada, no valor de R$ 550,25, calculadas sobre R$ 27.512,80; RECORRIDO e, por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso do patrono ADVOGADO da reclamada, contra o voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora q

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ALEPH CAVALCANTE SANTOS(OAB: 16537/AL) ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) JOSE RENAN DE LUCENA JUNIOR ALEPH CAVALCANTE SANTOS(OAB: 16537/AL) HUGO HENRIQ

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JOSE IVANILDO DOS SANTOS ALEPH CAVALCANTE SANTOS(OAB: 16537/AL) HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES(OAB: 11417/AL) MACIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ALEPH CAVALCANTE SANTOS(OAB: 16537/AL) HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES(OAB: 11417

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ALEPH CAVALCANTE SANTOS(OAB: 16537/AL) JOSE BARBOSA DE LIRA JUNIOR HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES(OAB: 11417/AL) ALEPH CAVALCANTE SANTOS(OAB: 16537/AL) EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 ADVOGADO negar-lhe provimento. Por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário dos patronos da reclamada,contra o voto da Exmª ADVOGADO 632 ALEPH CAVALCANTE SANTOS(OAB: 16537/AL) HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES(OAB: 11417/AL) Srª Desembargadora Relatora que lhe dava provimento para condenar os reclamantes no pagamento de honorários advocatícios de sucumbê