Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 - SIND DOS G E EMP EM HOT BAR REST SIM DO EST DO TOCANTIN 1736 art. 11-A, da CLT, o que desde já fica determinado.” PALMAS/TO, 08 de fevereiro de 2022. IZABEL CAMPELO DE ANDRADE, Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos e examinados. Ante a inércia do exequente que deixou de manifestar interesse em promover a execução, fixo o início da fluência do p

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PUBLIO BORGES ALVES(OAB: 2365/TO) 1577 TO/PGF/AGU). Depositado o valor, o prazo para Embargos começará no dia útil Intimado(s)/Citado(s): seguinte, devendo ser intimado apenas o exequente para os fins do - ERICO SILVA DOS REIS art. 884 da CLT. Publique-se. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trabalho Substituto I

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1730 ADVOGADO NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY(OAB: 32189/GO) ANA PAULA DIAS LABRE(OAB: 9336/TO) ADHARA EDUCACIONAL CONSULTORIA EM EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA Conforme discriminação das parcelas, não há incidência de contribuição previdenciária. ADVOGADO Dispensada a intimação da União, nos termos da PORTARIA do RECLAMADO Ministério da Fazenda Nº 582, DE 11 DE

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA 2658 Devidamente cumprido o acordo, arquive-se o processo. Juiz do Trabalho Substituto DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Processo Nº ATSum-0000689-30.2021.5.10.0802 RECLAMANTE ALEANDRA BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO AMARANTO TEODORO MAIA(OAB: 2242/TO) RECLAMADO THALITA & MARCIO RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA ADVOGADO FRANCISCA FRANCEILHA ALVES FR

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1721 Intimado(s)/Citado(s): servidor(a) LUCIMAR MARIA DOS ANJOS, em 27 de maio de 2021. - BENILTO NUNES DE CARVALHO Vistos os autos. Ante o disposto no art. 6º do Ato nº 11/2020, da Corregedoria-Geral PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO da Justiça do Trabalho, será observado o rito do CPC (Código de Processo Civil) por conta das dificuldades sanitárias e operacionai

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 2697 ensejar aplicação de multa de até 10% sobre o valor da causa, nos PODER JUDICIÁRIO termos do Art. 793-B, inc. IV, V, VI c/c Art. 793-C, CLT. JUSTIÇA DO PALMAS/TO, 05 de setembro de 2021. DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3076717 Processo Nº ATSum-0000914-50.2021.5.

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 5183 039.145.811-66, para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 15 (quinze) dias indicando à penhora bens livres e desembaraçados da INTIMAÇÃO empresa devedora, ou requerer o que entender de direito, sob pena Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9ee7b3 de inclusão no polo passivo da presente execução. proferido nos autos. Procedam-se às a

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ARAUJO, em 28 de janeiro de 2022. 4831 EDISIO BIANCHI LOUREIRO DESPACHO Juiz do Trabalho Substituto Vistos. Ante os termos das certidões (id.5d7ce61 e id.711fcfa), intime-se o autor para requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. PALMAS/TO, 28 de janeiro de 2022. EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000615-73.2021.5.10.0802 R

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2659 DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Processo Nº ATSum-0000689-30.2021.5.10.0802 RECLAMANTE ALEANDRA BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO AMARANTO TEODORO MAIA(OAB: 2242/TO) RECLAMADO THALITA & MARCIO RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA ADVOGADO FRANCISCA FRANCEILHA ALVES FREITAS(OAB: 5991/TO) Intimado(s)/Citado(s): - THALITA & MARCIO RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA Juiz do Trabalho Subs