Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 68 Desse modo, indefiro o pedido liminar de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, conclusos. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator Número do processo: 0029117-54.2014.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DENILSON LUCAS PAIVA

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Ordem 050 Processo 0029117-54.2014.8.14.0301 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE POLO ATIVO agravante/APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A) ADVOGADO DENILSON LUCAS PA

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 239 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE POLO ATIVO agravante/APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A) ADVOGADO DENILSON LUCAS PAIVA DE ALENCAR - (OAB PA28494-A) POLO PASSIVO agravado/APELADO JOSE ALBERTO PIRES JUNIOR ADVOGAD

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 380 POLO PASSIVO APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO BRUNA QUINTO CUNHA - (OAB PA855-A) ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A) PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Voto: Nego provimento ao recurso Turm

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1279 INTIME-SE/REQUISITE-SE o acusado. INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pelas partes. CIÊNCIA ao Ministério Público e a Defesa. A PRESENTE DECIS¿O DEVERÁ SERVIR COMO MANDADO DE INTIMAÇ¿O/ NOTIFICAÇ¿O/ CARTA PRECATÓRIA/ REQUISIÇ¿O/ OFICIO, BEM COMO ATO ORDINATÓRIO DO NECESSÁRIO. Ananindeua, 17 de setembro de 2020. LUISA PADOAN Juíza de Direito respondendo na 4ª Vara Criminal de Ananind

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 496 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Inquérito Policial em: 11/11/2019---AUTOR DO FATO:EM APURACAO VITIMA:M. T. O. F. . R.H. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 11 de novembro de 2019. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial PROCESSO:

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1268 Assim, n¿o apresentados argumentos eloquentes e aptos a propiciar a absolviç¿o preliminar do acusado, como exposto acima, DETERMINO o prosseguimento regular do processo, e DESIGNO audiência de instruç¿o e julgamento para 20/01/2020 às 09:00h, oportunidade em que ser¿o colhidos os depoimentos das testemunhas anteriormente arroladas, bem como o acusado será interrogado. INTIME-SE/REQUISITE-SE o

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 548 sentença de fl. 38, arquive-se os autos, com as cautelas de lei. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 25 de novembro de 2019. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00247353320198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 25/11/2019---A

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 134 falta no prazo de 5 (cinco) dias. A esse respeito, cito o precedente dos Tribunais Pátrios: Ementa:APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA.EXTINÇÃO. ABANDONO. INOCORRÊNCIA. PETIÇÃO DIRIGIDA A OUTRO FEITO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DAINTIMAÇÃOPRÉVIA ÀEXTINÇÃO. INOBSERVÂNCIA AO TEOR DO ARTIGO 272, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1 - Aextinçã

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 1789 Comarca de Ananindeua ATO ORDINATÓRIO Processo nº 00054264720198140006 Acusado: JOSE NATALINO DE JESUS DE SOUSA Advogado: DR. ETIENNE DA SILVA COSTEIRA, OAB/PA 26.696 DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito Titular 4ª Vara Penal de Ananindeua, nos termos da Portaria nº 09, de 08 de maio de 2018, e do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Pro