Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1387 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para prestar os esclarecimentos que se faziam necessários, sem atribuição de efeito modificativo ao PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PAR

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1705 NAS CONTAS DA ESPOSA DO EXECUTADO. pedidos, não haja limitação aos valores indicados na petição inicial; Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT dia (c) determinar que a reclamada deverá comprovar, em sede de 29.05.2020. liquidação, a isenção do recolhimento da contribuição previdenciária Secretaria da 10a. Turma cota patronal; (d) major

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1706 ausência de interesse recursal, e do recurso ordinário interposto trabalho. Frisa-se que tal prática configura ilícita transferência dos pelo reclamante. No mérito, sem divergência, negou provimento ao riscos do empreendimento ao empregado nos termos do art. 2º, recurso da reclamada e deu parcial provimento ao recurso do caput, da CLT. reclamante para: (a) dete

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1386 RECORRIDO ADVOGADO MARTA BATALINI LUCIANA AZEVEDO MOREIRA E BRITO(OAB: 124223/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARTA BATALINI Processo Nº ROT-0010864-09.2019.5.03.0104 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes(OAB: 137328/MG) ADVOGADO ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 1120 concedo à(s) parte(s) o prazo de 5 (cinco) dias para se CLT e na Orientação Jurisprudencial 142 da SDI-1 do TST. manifestar(em) sobre os embargos de declaração apresentados P. e I. pela parte contrária, nos termos do disposto no art. 897-A, § 2º da CLT e na Orientação Jurisprudencial 142 da SDI-1 do TST. ACSFP/ml P. e I. BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARAJANE MOREIRA DA SILVA Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: 51151/MG) ITALO SOUZA NICOLIELLO(OAB: 73013/MG) GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - MARAJANE MOREIRA DA SILVA Processo Nº ROT-0010821-61.2019.5.03.0043 Complemento Processo Eletrôn

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Adriana Goulart de Sena Orsini ALBERTO MESAQUE MARTINS Sirlene Mary da Cruz Vilaça(OAB: 99317/MG) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64101-A/MG) ALBERTO MESAQUE MARTINS Sirlene Mary da Cruz Vilaça(OAB: 99317/MG) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 165200/MG) ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64101-A/MG) ALBERTO MESAQUE MARTINS Sirlene Mary da Cruz Vilaça(OAB: 99317/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 10 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - AL

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2106 ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 165200/MG) ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64101-A/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO MESAQUE MARTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ATUALIZAÇ

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2107 maioria de votos, em juízo de retratação, vencida a Exma. jurisdicional e o princípio da efetividade, tendo em mira a razoável Desembargadora Relatora quanto ao marco fixado para fins de duração processual e a adequada entrega da prestação aplicação do IPCA-E e início de aplicação da Taxa SELIC, reformou jurisdicional, deve o tribunal de origem aplicar o