Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo celebrado com o Município de Jaíba – CNPJ: 25.209.149/0001-06. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais: Bairro Cidade Nova, Alto Alphaville e José Farias Barbosa Parque dos Ipês. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 5 – Termo de Cooperação Técnica nº 57/2021, datado de 18/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam- retifica o ato de exoneração de MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, publicado em 13/05/2020: onde se lê “MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA”, leia-se “MARY DA ANUCIAÇÃO OLIVEIRA”. 13 1354392 - 1 O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam- retifica o ato de exoneração de MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, publicado em 13/05/2020: onde se lê “MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA”, leia-se “MARY DA ANUCIAÇÃO OLIVEIRA”. 13 1354392 - 1 O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rangel Epifanio – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 28/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 14486526 Joycilene Carrera de Paula Cunha – ASP – 1 Corinto - 7 - 24/02/2021 A 02/03/2021 - 158.I, 14491385 Julio Cesar de Oliveira – ASP – 1 - Resplendor - 27 - 10/02/2021 A 08/03/2021 158.I, 14501902 Kennedy Abrantes de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 59 - 06/02/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 14505655 Geovane Rosa Igino – ASP – 1 - Contagem - 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana B, 11986643 Fernanda Cristina da Silva Dias Siqueira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/12/2021 A 22/12/2021 - , 14404347 Kelly Christine Moreira – PEB – 1 - Esmeraldas - 5 - 06/02/2022 A 10/02/2022 - , 14404347 Kelly Christine Moreira – PEB – 2 Esmeraldas - 5 - 06/02/2022 A 10/02/2022 Janauba, 05950555 Eliane Martinelle Ribeiro Santos Sena – PEB – 2 - Jaiba - 8 - 14/12/2021 A 21/12/2021 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08686909 Rosimar Martins de Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao do Manhuacu 12/04/2021 COMUNICAÇÃO : 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Batista Marques de Assis – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 14 04/08/2020 A 17/08/2020 - 158.I, 12153243 Maria Aparecida de Barros Silva – ASEDS – 2 - Ipaba - 30 - 01/07/2020 A 30/07/2020 - 158.I, 12407375 Michael Batista Calazans de Freitas – ASP – 2 - Mantena - 10 - 27/07/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 12413084 Ariela da Cunha Madureira – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 61 - 13/07/2020 A 11/0