Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo HOF6314 4536746 Wilian Jose Ferreira RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HGO9400 4788282 Alancar Loc. Veiculos Ltda-ME MPM5245 4561077 Fabiano Da Silva Morais MPM5245 4561099 Fabiano Da Silva Morais EVJ2824 4567606 Jose Dilson De Macedo GKM9087 4545158 Jose Ulisses Ferreira DKS1016 4536292 Julio Cesar Sacramento HJX4687 4578068 Luiz Antonio Mendes JLP7375 4558326 Wagner Matheus Silva Araujo OBS:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 HJO2061 4271040 Marco Antonio Leal Dos Santos ETH0153 4271769 Maria Aparecida Da Silva Franca CXH9002 4281637 Mauri Fernandes Da Silva MTU6400 4508129 Maurilio Correa Santana HJA7258 4276951 Megabus Transportes Ltda IOV4022 4285453 Menegat Asses. Em Agronegocios Ltda. JTY3862 4270460 Moacir Caetano Monteiro HEU2222 4249627 Olizete Aparecida Cripa Rocha HIS3557 4297143 Osvaldo Ferreira De Souza GVG6730 4515136 Paulo Cesar Miliorini GRK8552 4276484 Paulo Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo parcial do objeto do Contrato PRC-22.029/2011, estando sujeita às penalidades previstas nas normas de regência. Art. 2º - Fica designada Comissão, na forma do art. 221 da Lei Estadual nº 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta pelos servidores: I - Patrícia Vieira de Souza Amado, MASP 1.210.355-2 – Presidente; II - João Paulo Henriques de Sousa, MASP 1.212.727-0 – Membro efetivo; III - Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Parágrafo único. Recomenda-se que essa discussão se efetive por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU – da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD – do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – CONEDRU – e Conselho Estadual de Meio Ambiente – COPAM. Art. 2º. Esta resolução entra