Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Processo Nº ROPS-0010719-18.2018.5.03.0029 Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE AGUINALDO DA SILVA PENA ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) RECORRIDO PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA ADVOGADO SANDERS ALVES AUGUSTO(OAB: 112898/MG) PERITO IVANIR JUNIO DA FONSECA AMERICO 372 Decisão Processo Nº ROPS-0010882-79.2018.5.03.0002 Relator Manoel Barbosa da S

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Contagem, 19 de Julho de 2018. 4326 Às 09h54min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo. Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o reclamante, acompanhado da DRA. JANAÍNA RAFAEL ROCHA DOS SANTOS RODRIGUES GONÇALVES, OAB nº 130302/MG. Despacho Processo Nº RTSum-0010719-18.2018.5.03.0029 AUTOR AGUINALDO DA SILVA PENA ADVOGADO Felipe Maurício Saliba de S

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SÉTIMA TURMA 419 infraconstitucionais (Súmula 636 do STF). RECURSO DE REVISTA Não existem as demais ofensas constitucionais apontadas (arts. Processo nº 0010276-39.2017.5.03.0179/RR 100, § 12A, 114 e 170), pois a análise da matéria suscitada no RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. recurso não se exaure na Constituição, exigindo que se interprete o RECORRI

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 4471 11/11/2017, decido serem aplicáveis ao caso dos autos as normas AUGUSTO PESSOA DE MENDONCA E ALVARENGA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) de natureza processual instituídas pela Lei n.º 13.467/17 ("Reforma Trabalhista") incidentes em cada hipótese. Sentença Processo Nº RTSum-0010719-18.2018.5.03.0029 AUTOR AGUINALDO DA SILVA PENA ADVOGADO Felipe Maurício Saliba

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 5968 PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes para ciência. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Aguarde-se a audiência designada. Assinatura CONTAGEM, 22 de Novembro de 2018. DESPACHO - INTIMAÇÃO ANNA ELISA FERREIRA DE RESENDE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0010719-18.2018.5.03.0029 AUTOR AGUINALDO DA SILVA PENA ADVOGADO Felipe Maurício

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4923 Não pode a parte usar do processo para promover a litigância, uma sem direito à restituição, a notificação da(s) reclamada(s) por vez que não se conhecem as verdadeiras intenções da funcionária. telegrama, sem prejuízo da notificação postal (carta simples) Pode (e deve), porém, valer-se da tutela judicial para resguardar realizada pela Secretaria da Var

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 - ANA PAULA DUARTE MENDES - CONDOMÍNIO RURAL UNIÃO - ELIANA MARIA SILVA GONCALVES Processo Nº RO-0010564-35.2018.5.03.0184 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDO FABIANA LOPES PEREIRA ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS FILHO(OAB: 30416/BA) RECORRIDO GEISON FABIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO NELSON MA

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 962 Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - INES MARGARET DIAS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudo recurso interposto pelo reclamante, porquanto próprio e tempestivo, EMENTA:PISO SALARIAL PROFISSIONAL. AG

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 5490 intimado(s) o(s) recorrido(s)/agravado(s) para que apresente(m) intimado(s) o(s) recorrido(s)/agravado(s) para que apresente(m) contrarrazões recursais (ou contraminuta), no prazo de 08 (oito)) contrarrazões recursais (ou contraminuta), no prazo de 08 (oito)) dias(Arts. 900, 901, parágrafo único/CLT, Art. 897, § 8º/CLT e OJ dias(Arts. 900, 901, parágrafo ún

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 945 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 26.02.2019 manuseio de objetos de uso desses pacientes, na forma (divulgada no dia 25.02.2019). preconizada no Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE". Desse modo, estando o laudo de acordo com as normas reguladoras e inexistindo nos autos elementos que infirmem as conclusões periciais, nada a prove