Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 35.149 Valor: R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais). Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver. Contratada: PLÁSTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 35.159.991/0001-34 Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM Protocolo: 862842 EXTRATO DA PORTARIA N°175/IN/CONTRATO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 Exercício: 2022 Processo nº: 202

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA No 051/IN/CONTRATO DE 15 DE ABRIL DE 2021 O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4o e 10o da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992. RESOLVE: Art. 1o. Designar o 2° TEN QOABM JOELMIR NUNES DE CASTRO, MF:5826748/1, como Fiscal do Contrato n° 021/2021, celebrado com a empresa AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Candidatos habilitados a concorrerem às vagas previstas para pessoas com deficiência: Inscrição Nome 110205 Alisson Oliveira Barbosa 114641 Diego Silva Oliveira 119353 Edson Ademir Trevisan Prochnow 100700 Guilherme Augusto da Silva 115411 Guilherme Queiroz Fonsêca 123045 Hernaine Junior Gomes da Silva Candidata considerada como NÃO deficiente, nos termos do item 6.5 do Edital: Inscrição Nome 116584 Sabrina Oliveira Guedes Registre-se. Publique-se. Cump

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 67 Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 – Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA); – Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD); – Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA). Valor Global: R$ 2.475,00 Data de Assinatura: 04/11/2021 Vigência: 04/11/2021 à 04/11/2022 Signatários: CEL QOBM Hayman Apolo Gomes de Souza – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e pelo respectivo Representante Legal da Empres

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021 Programação: 06.182.1502.7563 Programação: 06.122.1297.8383 Natureza da Despesa: 449052 Natureza da Despesa: 339030 Fonte de Recurso: 0101000000 Fonte de Recurso: 0106007052 Fonte de Recurso: 0306007052 Contratada: ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ:81.571.010/000189 Ordenador: Alexandre Costa do Nascimento - CEL QOBM Protocolo: 683288 CONTRATO Nº: 067/2021 EXERCICIO: 2021 Objeto: Aquisição de equipamentos de uso em atividade de mergulho de resgate e de

Diário Oficial ● 30/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE ABRIL DE 2020 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2020 Exercício: 2020 Objeto: Outros Justificativa: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Técnicos especializados de assessoria, consultoria em contabilidade pública, com a finalidade de garantir a funcionalidade dos serviços prestados pelo FASPM/PA. Valor: R$17.500,00                                                                

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.755  53 Quarta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 LUVA PARA COMUnd 1500 BATE A INCÊNDIO LANTERNA PORTÁUnd 70 25 TIL DE CENA GERADOR DE ESUnd 70 30 PUMA PORTÁTIL 22 - 20 - 04 - 06 1530 235,00 359.550,00 20 50 01 02 02 04 149 6.746,00 1.005.154,00 - - - - - 05 75 8.500,00 637.500,00 6) Empresa: COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ: 13.338.681/000144; Endereço: RUA PIRATINI, 573 – Bairro: SANTO INACIO – FREDERICO WESTPHALEN – RS, CEP: 98.400-000.

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.623 CONTRATO Nº: 059/2021 EXERCICIO: 2021 Objeto: Aquisição pelo CBMPA de garrafão térmico de 5 litros e garrafão térmico de 12 litros para Operação Verão de 2021, para atender as necessidades das unidades do CBMPA. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2021 – CBMPA e Processo Eletrônico 2021/247238. Data da assinatura: 25/06/2021 Valor Total: R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 25/06/2021 até 25/06/2022 Unidade gestora: 3101

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.619 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . Quarta-feira, 23 DE JUNHO DE 2021 Funcional Programática: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas. Fonte de Recurso: 0101000000 – Tesouro. Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM. Protocolo: 670179 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 075/IN/CON

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021 DIÁRIA . PORTARIA Nº 116/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Por ter que seguir para os Municípios de Marabá/PA e Conceição do Araguaia/ PA nos dias 02 a 21 julho de 2021, com finalidade de conduzir e realizar a manutenção na Odontomóvel durante os atendimentos odontológicos de policiais militares e seus dependentes por ocasião da Operação Verão/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destinos: Marabá e Conce