21 Conclusão de Pesquisa afonso estevam de andrade - em: 27/05/2025
Ficha 2 de 3
Processos encontrados
sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS autoriza, nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 e do art. 11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009, o nº 147.444-4, ORLANDO FRISON da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de 14/06/2016 a 26/06/2016
terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1.118 DE 07 DE JULHO DE 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09, e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº
Minas Gerais - Caderno 1 mento, emitido pela Copefic, referente ao pedido de readequação ou relatório de execução. Art. 73. A execução, o remanejamento de metas e a readequação dos projetos aprovados neste Instrumento serão regidos por Ato Normativo em vigor, documento disponível no sitio eletrônico da SEC: www.cultura.mg.gov.br Art. 74. O Empreendedor deverá solicitar a readequação do projeto à Copefic, conforme determinado em Ato Normativo em vigor, no prazo mínimo de 40 (quar
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06466601 Elisangela Aparecida da Silva Alves de Souza – PEB – 1 - Itauna - 153 - 01/03/20
32 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 11018223 Edna Maria dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 17/06
30 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Wesley Gomes Araujo – ASB – 1 - Central de Minas - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - , 12454369 Rita Viviane Gomes Brandao – PEB – 1 Governador Valadares - 15 - 12/08/2016 A 26/08/2016 - , 13079785 Layane Goncalves Vicente – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 1 08/08/2016 A 08/08/2016 - , 13095559 Geisla de Oliveira Souza – PEB – 1 - Frei Inocencio - 1 - 15/08/2016 A 15/08/2016 - , 13095559 Geisla de Oliveira Souza – PEB
32 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 11018223 Edna Maria dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 17/06