Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - MARCONDES DA COSTA SOUZA 4396 ADVOGADO POLIANA BARBOSA RESENDE(OAB: 145299/MG) SPE CONSTRUIR - NKR SEVEN BUSINESS PARK LTDA MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR(OAB: 122910/MG) VITOR & TELES LTDA - ME RÉU ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - SPE CONSTRUIR - NKR SEVEN BUSINESS PARK LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PODER JUDICI

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO CLAUDIA GUADAGNIN CARVALHO(OAB: 57844/MG) JORASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA IZABELA AMARAL BRAGA(OAB: 92960/MG) GISELLE SANTOS COUY DAROWISH(OAB: 86869/MG) MARIANE RIBAS BARROSO(OAB: 101967/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 4584 ADVOGADO ALLAN FRANCISCO SANTANA(OAB: 176441/MG) RENATA CARVALHO FELIX DA SILVA(OAB: 176920/MG) L2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIA

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6363 VANDERLEIA APARECIDA CORREA ASSUNCAO DEBORA CARVALHO DA SILVA BARBOSA(OAB: 153156/MG) MINEIRA PESCADOS LTDA - ME MARIANE RIBAS BARROSO(OAB: 101967/MG) ELIOMAR ALVES DO PRADO MARIANE RIBAS BARROSO(OAB: 101967/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ELIOMAR ALVES DO PRADO - MINEIRA PESCADOS LTDA - ME - VANDERLEIA APARECIDA CORREA ASSUNCAO E

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 811 O autor, devidamente qualificado, ajuizou a presente demanda, alegando, em síntese, que foi admitido em 04.06.2013 para exercer É o epítome do que dos autos consta. a função de operador de produção, sendo despedido sem justa causa no dia 28.03.2014; a reclamada está estabelecida em local de difícil acesso e não servido por transporte público regular, despenden

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 801 A única exceção prevista na lei para flexibilizar o direito às horas de FUNDAMENTAÇÃO trajeto, por meio de acordo ou convenção coletiva, é a contida no parágrafo terceiro do artigo 58 da CLT, de seguinte teor: “Poderão ser fixados, para as microempresas e empresas de pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso DAS HORAS “IN ITINERE�

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 5316 ILEGITIMIDADE DA EMBARGANTE Processo Nº ETCiv-0010804-34.2019.5.03.0040 EMBARGANTE MARLY CAVALCANTI SILVA 86764365687 ADVOGADO DAYANE APARECIDA DA SILVA(OAB: 138964/MG) EMBARGADO GABRIELA PENA MACHADO EMBARGADO FILIPE PENA MACHADO EMBARGADO TAIRIS GEIRES BARBALHO ADVOGADO ALLAN FRANCISCO SANTANA(OAB: 176441/MG) ADVOGADO ELZA SOCORRO DE SOUZA(OAB: 62811/MG) TESTEMUNHA BREN

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Conheço dos embargos, eis que aviados a tempo e modo. 5318 responsabilizando-se a sucessora pelos contratos de trabalho havidos com a sucedida e seus ex-empregados. É certo, portanto, que na esfera trabalhista, a sucessão caracterizase pela simples passagem do acervo empresarial do sucedido para ILEGITIMIDADE DA EMBARGANTE o sucessor, o que ocorreu no presente caso, evide

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 1.218.789-4.04, Vanessa Cardoso Ribeiro Leocádio, PEBIA, a partir de 11.05.2020. LICENÇA-MATERNIDADE-REDUZIDA / PRORROGAÇAO- ATO Nº 02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 1.218.789-4.04, Vanessa Cardoso Ribeiro Leocádio, PEBIA, a partir de 11.05.2020. LICENÇA-MATERNIDADE-REDUZIDA / PRORROGAÇAO- ATO Nº 02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Extrato do CONTRATO Nº 029/2017 que entre si fazem o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS e aCHRONOS ENGENHARIA E SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAL LTDA.Objeto: prestação de serviços de contratação de empresa serviço de fornecimento e instalação de 500(quinhentos) Padrões de Entrada Simplificado-PES para energiza�