Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 751 Tadeu da Cruz - Agravante: Leandro Pereira da Cruz - Agravado: Banco do Brasil S/A - O agravo de instrumento está prejudicado. Consoante se observa a fls. 257/263, dos autos de origem, reconsiderou o MM Juiz a quo a decisão agravada, prolatando nova em seu lugar com exame das matérias abordadas pelas partes e decreto de extinçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 752 - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Luiz Marcelo Barros (OAB: 357325/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Páteo do Colégio Salas 306/309 Nº 2152851-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2878 451 pelo STJ, o qual não conheceu do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei apresentado pelo DETRAN-CE em diversos processos em trâmite ou retidos nesta Turma Recursal Fazendária, cuja matéria tem como objeto de discussão a necessidade, ou não, de efetiva comprovação do envio e recebimento das notificações de autuação e de penalidade de infração de trânsi

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2483 639 caberá ao órgão superior o julgamento do pedido, não havendo qualquer previsão de realização de juízo de admissibilidade pela Turma Recursal Processante. Nesse sentido: Art. 18. Caberá pedido de uniformização de interpretação de lei quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais sobre questões de direito material. § 3o Quando as Turmas

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2483 640 12.153/09, seja dirigido à Turma Recursal Fazendária, a míngua de outras de mesma competência no Estado do Ceará, NEGO SEGUIMENTO ao pedido sub examine. Certifique-se o trânsito em julgado dos autos, remetendo-os à origem. À Coordenadoria para as providências. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presiden

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2878 455 nos dependentes vinculados. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente. - Advs: Luiz Marcelo Mota Leite (OAB: 19227/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará Nº 0150399-69.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 837 152719/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 9186800-71.2009.8.26.0000 (991.09.029228-7) - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Fagundes Bergonzine de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Fls. 215/224: O Supremo Tribunal Federal, nos Recursos Extraordi

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2483 637 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE - Requerido: João José Martins Pereira - Ante o exposto, não havendo qualquer previsão legal ou regulamentar para que o pedido de uniformização, previsto no art. 18, §3º da Lei nº 12.153/09, seja dirigido à Turma Recursal Fazendária, a míngua de outras de mesma competência no Estado do Ceará, NEGO SEGUIMENTO ao pedido

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2481 538 Certifique-se o trânsito em julgado dos autos, remetendo-os à origem. À Coordenadoria para as providências. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente - Advs: Geane Nunes da Silva (OAB: 29983/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0010257-18.2017.8.06.9000/50001 - Pedido d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1906 Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 103 VISTA Nº 2024508-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Savana Food