Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 2 Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe ANÍBAL PEIXOTO NETO – OAB/PB 10715. COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.05.2018: “SUSCITADA QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR, NO SENTIDO DE CONVERTER A APRECIAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR EM ENFRENTAMENTO DO MÉRITO DA PRÓPRIA AÇÃO, SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES JOSÉ RICARDO, ENTENDENDO

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 (Pje-11º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0804171-51.2015.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Brenno Sales Pita Gomes, representado pelo seu genitor Francisco Sales Gomes de S

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 Chagas Marques Nóbrega.ADVOGADO: Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20064. EMBARGADO: Shirlei Maria Silva Morais. ADVOGADO João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0000181-98.2014.815.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista. EMBARGANTE: Seguradora Lider d

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 18 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO SESSÃO ORDINÁRIA. DIA:20/JUNHO/2018. A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN PROCESSOS PJE (Pje-1º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800985-49.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Município de Cuité de Mamanguape (Advs. Erilson Cláudio Rodrigues – OAB

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 30 HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001798-63.2014.815.0211 (RELATOR: DESA) MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS). APELADO: PATRÍCIA NOGUEIRA FLORENTINO. (ADV. JAKELEUDO ALVES BARBOSA). HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019764-67.2008.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281. (Advs. Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e outros). Agravada: Carmem Ribeiro Delgado de Aquino (Advªs. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.155)..