Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL(OAB: 9231/RN) DR. HUGO HELINSKI HOLANDA(OAB: 7402/RN) Intimado(s)/Citado(s): - DAYSE ILIANE DE PAULA SOUZA - JMT SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-RR-0089300-11.2009.5.07.0010 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Advogada DRA. CA

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Intimado(s)/Citado(s): - DAYSE ILIANE DE PAULA SOUZA - JMT SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - UNIÃO (PGU) Advogado Agravado(s) Advogado Orgão Judicante - 1ª Turma Agravado(s) DECISÃO : , por unanimidade, manter a decisão deste Colegiado 416 Dra. Caterine de Holanda Barroso(OAB: 13806-A/CE) Dr. Paulo César Gomes Albuquerque(OAB: 36165/DF) ADRIANA MARQUES SILVA E OU

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2588 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001330-90.2021.8.26.0127 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. ADVOGADO : 350915/SP - Thomas Vaz Reiter REQDO : Osmar Ribeiro da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001331-75.2021.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 ADVOGADO : 172253/SP - Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva EXECTDA : Daiana Cristina Oliveira da Silva Bastos Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502338-25.2014.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Maua ADVOGADO : 172253/SP - Norberto Fontanelli Prestes de Ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Maua ADVOGADO : 172253/SP - Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva EXECTDA : Comercial Eletronica Pilarcom Ltda. - Epp VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502540-02.2014.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Maua ADVOGADO : 172253/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1360 DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA X GUERREIRO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA EPP - Fls. 129 - Vistos. Nos termos do artigo 125, inc IV do Código de Processo Civil, designo o dia 26 de abril de 2011, às 15:45 horas, para audiência de tentativa de conciliação. P. Int. - ADV ROSANA RODRIGUES DA SILVA FAVARO OAB/SP 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1157 de Cerâmica Cerqueira Leite Sa e outro - Prefeitura Municipal de Maua - Waldemar Boyago e outro - Vistos. Fls. 1856/1857.: A questão relativa ao recebimento de eventuais valores devidos ao advogado peticionante deverá ser discutida em ação própria, conforme já decidido anteriormente. Explico. No boj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2115 a pesquisa de valores negativa via BACENJUD de fls (104/105), manifeste-se o (a) autor (a) no prazo legal. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP) Processo 0020102-28.2007.8.26.0348 (348.01.2007.020102) - Monitória - Resinor Resinas Sinteticas Sa - In