Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora é portadora de enfermidades que impedem o exercício de suas atividades habituais, conforme laudo judicial, atestando: "Com base na anamnese, EFG (Exame Físico Geral) e testes aplicados durante a perícia, o(a) periciando(a), apresenta no momento INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA, devido a quadro descompensado, encontra-se INAPTO(A). Após compensação, necessária nova avaliação pericial." Portanto, presentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC, para a concessão da

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora é portadora de enfermidades que impedem o exercício de suas atividades habituais, conforme laudo judicial, atestando: "Com base na anamnese, EFG (Exame Físico Geral) e testes aplicados durante a perícia, o(a) periciando(a), apresenta no momento INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA, devido a quadro descompensado, encontra-se INAPTO(A). Após compensação, necessária nova avaliação pericial." Portanto, presentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC, para a concessão da

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora é portadora de enfermidades que impedem o exercício de suas atividades habituais, conforme laudo judicial, atestando: "Com base na anamnese, EFG (Exame Físico Geral) e testes aplicados durante a perícia, o(a) periciando(a), apresenta no momento INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA, devido a quadro descompensado, encontra-se INAPTO(A). Após compensação, necessária nova avaliação pericial." Portanto, presentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC, para a concessão da

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O primeiro laudo atesta que a parte autora apresenta limitação funcional do segmento lombar da coluna vertebral. Há incapacidade parcial e permanente para o trabalho, com restrição para realizar suas atividades habituais. - O segundo laudo atesta que a parte autora apresenta espondilolistese, outros transtornos de discos cervicais, outros transtornos de discos intervertebrais, transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia, dorsalgia, lumbago com ciát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 327375/SP - Edelton Carbinatto VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1003237-40.2018.8.26.0666 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : D. ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri REQDO : R.M.D. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1003238-25.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2187 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0016015-89.2016.8.26.0032 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Condominio Residencial Bremen RECLAMADO : RODRIGO HENRIQUE ANANIAS - ME VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1010715-32.2016.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos E

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031857-27.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: ADRIANA EVARISTO DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO BARROS MIRANDA - SP263337-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO O Senhor Desembargador Federal Newton De Lucca (Relator): Inicialmente, deixo de apreciar a alegação de que os requisitos para a concessão da tutela de evidência foram preenchidos, pois a referida matéria não foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 719 Decorrido o prazo de recurso voluntário (e seu processamento), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para apreciação da fase recursal. P.R.I.C. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANA LUCIA ALVES DE SÁ SOARES (OAB 322703/SP) Processo 1003226-74.2019.8.26.0666 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 788 230 as partes, mas apenas no banco de dados do requerido. 3. Assim, da forma como proposta, a presente ação não poderá seguir, pois falta à autora interesse de agir, na modalidade adequação. 4. Desta forma, concedo à autora o prazo de dez (10) dias para emendar a petição inicial, adequando a ação e os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 300 Processo 1009165-70.2014.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.M.H.J. e outro - O mandado de averbação encontra-se a disposição da pessoa interessada. - ADV: EDUARDO JOSE MENEGATTI SANCHEZ (OAB 119609/SP) Processo 1010347-91.2014.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação