Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/10/2019; EE Selim José de Salles MaSP: 884.264-3 Ernestina Maria de Almeida PEB3O, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; MaSP: 518.122-7 Sidney Cardoso de Paula Barbosa PEB1A, admissão 04, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 18/10/2019; Marliéria EE Em Horto Belém MaSP: 870.904-0 Marilene de Lima Nonato PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/10/2019; EE Selim José de Salles MaSP: 884.264-3 Ernestina Maria de Almeida PEB3O, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; MaSP: 518.122-7 Sidney Cardoso de Paula Barbosa PEB1A, admissão 04, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 18/10/2019; Marliéria EE Em Horto Belém MaSP: 870.904-0 Marilene de Lima Nonato PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 5532916 9913914 9912981 3207149 8118622 8266017 9398439 3673183 3673183 3327210 3547940 5657614 3207552 8699985 8645798 3207651 8964934 3207768 6152854 4541603 10067247 10155562 2957454 8118614 10002210 3760444 9851148 11151735 3767464 3767464 3789690 8829772 8968653 3767472 9906520 9906520 2655041 5173315 3208030 11049277 3283827 5173380 9924515 8765810 8918211 5651286 9927799 3548062 9568759 3383478 10959278 MARIA APARECIDA DE SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 895.178-2 371.080-3 295.409-7 887.358-0 935.645-2 1.195.178-7 378.695-1 866.685-1 550.936-9 1.194.791-8 952.787-0 1.061.402-2 1.144.096-3 667.526-8 1.063.294-1 1.143.972-6 868.631-3 552.459-0 865.468-3 1.131.660-1 884.330-2 572.851-4 936.207-0 1.095.766-0 859.154-7 1.144.197-9 1.143.316-6 VALDENIR MARTINS RAMOS WALKYRIA MOTA ALVARENGA WILMA MORAIS MAIA DIAS ADRIANA CRISTINA SILVEIRA CRUZ FERREIRA ADRIANA FERREIRA MATOSINHOS GANDRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.648 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3077/2016, de promoção aos ocupante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12055786 Honorival Fontes Neto – PEB – 3 - Uberlandia - 17/05/2018 - , 12925954 Nelio dos Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 21/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo f) ordenador de despesas suplente: Fabiana do Carmo Vieira, MASP: 11994910, CPF: 065.439.256-04; II – responsabilidade técnica: a) Cláudia Rezende Silva, MASP: 10413482, CPF: 593.598.976-04; b) Karla Cristina de Carvalho, MASP: 13142856, CPF: 040.550.456-03; e c) Patrícia Araújo Custodio dos Santos, MASP: 13670617, CPF: 032.138.406-70. Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,ANULA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na: Unidade MASP Admissão Servidora Publicado em Motivo HRJP 1.198.506

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado; - a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único d