Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 170 do inventariante. Encaminhe-se cópia desta decisão a todas as autoridades requisitantes de informações para que tenham ciência da presente. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 11 de agosto de 2021. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito PROCESSO: 00186804220098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910408168 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO A??o: Procedi

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 519 vÃ-tima, exigindo-se, para resgate, inicialmente, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que foi reduzida para R$ 2.000,00 (dois mil reais); 6)     Os acusados Gerson e Haroldo abordaram o filho de Lauro, Everton, que transitava de bicicleta, e o jogaram também dentor do veÃ-culo Gol, e as duas vÃ-timas foram mantidas encarceradas dentro do carro, quando foram torturados e ameaÃ�

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 513 tutela provisória de urgência, sobretudo porque já há decisão de mérito contrária à s provas dos autos, transcrevendo-se trecho da decisão; 5)     Não pode ser minimamente razoável a punição aplicada com base na existência de culpabilidade quanto à transgressão disciplinar; 6)     A decisão é despossuÃ-da de fundamento e atinge o a

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2058 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 06/07/2021 A 06/07/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00070075420208145150 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Medidas Protetivas de urgênci

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 434 para realizar diversos serviços nas obras prediais da requerida. Que embora não haja instrumento contratual formalizado, a requerente tem como provar a relação contratual entre as partes.            Afirmou que a requerida deixou de efetuar o pagamento de muitos dos serviços prestados pela autora, totalizando R$ 781.398,01 (setecentos e oitenta e um mil, trezentos e