Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 117 ADVOGADO ANDERSON FERREIRA MARQUES(OAB: 11828/PB) HABITACIONAL IPANEMA INCORPORACAO SPE LTDA HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 8463/PB) havendo certidão emitida pelo oficial de justiça dando conta que a empresa reclamada era desconhecida naquele empresarial (ID. RÉU 4db5044 - Pág. 1). ADVOGADO Posteriormente, após novo requerimento da reclamante, foi renovada a cita�

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 741 05 minutos antes da hora designada para a audiência). Por se tratar de audiência de INSTRUÇÃO, as partes se farão SANTA RITA/PB, 18 de novembro de 2021. presentes e, após apresentarem documento de identificação, prestarão depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta e HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA LEMOS Diretor de Secretaria demais consequências legais. As t

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 955 determinou o início dos atos executórios, considerando a inércia do Vistos, e etc. réu quanto ao pagamento da ação. O réu fora intimado dessa Petição do réu (Id.1d27ea2) informando que foi intimado para decisão, conforme consta no Id.a6a08d7, apresentando, em proceder ao pagamento da dívida, a ser cumprido no prazo de 48 seguida, a petição mencionada

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 proferida nos autos. 833 JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR DECISÃO Juiz do Trabalho Substituto Vistos, etc. I - Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) de IDs. 44c2c47 e d22840a, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade; II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s)para, no prazo legal, querendo, apresentar(em) contrarrazões; III - Após, com

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 854 “com suspensão da exigibilidade do débito” (Positiva com implicará em arquivamento do feito, devendo da notificação à suspensão da exigibilidade do débito), até a quitação integral da parte reclamada constar a pena de revelia para o caso de demanda. ausência à audiência. Dê-se ciência às partes. Para acompanhar as pautas de audiências em temp

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região pela Secretaria. 742 Intimem-se as partes para cumprimento. Pois bem. O artigo 879 da CLT estabelece o procedimento necessário para a Goianinha/RN, 02 de março de 2021. liquidação de Sentença ou acordo: Art. 879 - Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, OPERADOR:RAFAELLA MARIANO RIBEIRO previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálc

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 494 devida a 5ª parcela do acordo, diretamente na conta bancária em favor do autor informada no acordo de ID. nº dc7e412, sob pena de Itaporanga-PB, 18/10/2018. aplicação de multa. Em caso de não pagamento do saldo remanescente até a data aprazada, o reclamante terá o prazo de 05 dias para comunicar ao juízo, sob pena de presunção relativa da quitação. Intimem-s

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 RÉU COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS(OAB: 23928-B/PB) TIAGO BANHA LOPES FREIRE(OAB: 17439/PB) CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA(OAB: 14200/PB) CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO FRAZAO DE MEDEIROS(OAB: 11508/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB NOTIFICAÇÃO À PARTE REC

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 740 Citado o devedor e não havendo garantia da dívida ou pagamento, PODER JUDICIÁRIO devem ser realizadas, incontinenti, pelo(a) Oficial(a) de Justiça, JUSTIÇA DO buscas por todos os meios disponíveis, inclusive eletrônicos, para localização e apreensão de bens do devedor. Inicialmente, através da utilização do convênio BACENJUD. INTIMAÇÃO Restando infru

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 607 dada pela Lei nº 11.457, de 2007) (Vigência) § 4oA atualização do crédito devido à Previdência Social PODER JUDICIÁRIO observará os critérios estabelecidos na legislação previdenciária. JUSTIÇA DO TRABALHO (Parágrafo incluído pela Lei nº 10.035, de 2000) §5o OMinistrodeEstadodaFazendapoderá,medianteatofundamenta INTIMAÇÃO do,dispensaramanifestação