Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 264 No ensejo, destaco que o tema 1.046 abrange a aplicação da Súm. dcfa 423 do C. TST, tendo em vista que o Ministro André Mendonça, na RECLAMAÇÃO 53.081 PARÁ, deferiu o pedido de medida liminar para suspender o trâmite do processo nº 0000166- BELEM/PA, 21 de junho de 2022. 82.2020.5.08.0131 por considerar que "a matéria debatida refere-se MARIA VALQUIRIA NORAT

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 278 O recurso é tempestivo (decisão publicada em 30/08/2022 - ID 95E7250; recurso apresentado em 08/09/2022 - ID c153fea). A representação processual está regular, ID. 2512c24. Foram concedidos à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita, ID 4263f8f, nos termos da OJ 269 da SDI-I(TST) e art. 790 da CLT. Processo Nº ROT-0000942-10.2018.5.08.02

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1292 RECLAMADO ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA MGM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ANGELA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto RECLAMADO Processo Nº ATSum-0001499-05.2015.5.20.0004 RECLAMANTE ADAILTON CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO ERALDO BARRETO JUNIOR(OAB: 4338/SE) ADVOGADO JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 6730/SE) RECLAMADO CONSULTENG CONSULTORIA EM ENGE

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 701 ADVOGADO FRANCES WANDERLEY HORA ARAGÃO(OAB: 6865/SE) TECSERV-SERVICOS TECNICOS E LOCACAO-DE-MAO DE OBRA EIRELI CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA(OAB: 2682/SE) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510-A/BA) Rodrigo Macedo Dantas(OAB: 6067/SE) ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA(OAB: 554-A/SE) cálculos com o dedução do pagamentopelo valor nomin

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Aduz que "a recorrente é uma MINERADORA, portanto, sua 283 BELEM/PA, 30 de setembro de 2022. atividade fim é a exploração de metais, não sendo sua atividade fim MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO e nem meio a prestação de serviços educacionais". Desembargadora do Trabalho Aponta divergência jurisprudencial. Transcreve trecho do Acórdão, com os seguintes destaques: "

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 765 AUTOR CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS ERICK DIAS ANTUNES(OAB: 3098A/SE) ANTÔNIO FERNANDO DÓRIA FAZENDA PEDRA BRANCA de Justiça ou por qualquer outro Servidor da Secretaria, objetivando o andamento do processo, no prazo de 10 dias). Intimação Processo Nº RTSum-0001499-05.2015.5.20.0004 AUTOR ADAILTON CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEI

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 989 MAYK CAMELO DA SILVA(OAB: 3590/AP) LAZARO ANTONIO GOMES DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANGERRIE RAMOS DE SOUSA - HAROLDO ABDON & CIA. LTDA - ME III. DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação reclamatória trabalhista autuada sob 0001048-69.2018.5.08.0210, movida por ANGERRIE RAMOS DE SOUSA (reclamante) em face de HAROLDO ABDON & CIA. LTDA. ME (reclamada), o

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5104 seus PPRA's, LTCAT's e PPP do reclamante, sob pena de UBERABA, 4 de Abril de 2018. confissão do labor em ambiente periculoso (artigo 400 do CPC), o que requer seja feito em sede de Tutela de Urgência...". HENRIQUE ALVES VILELA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Para tanto não apresenta os motivos pelos quais há necessidade da tutela de urgência. Despacho Processo

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 250 ARACAJU/SE, 25 de outubro de 2022. OSSIANUBIA MARIA CARVALHO DE ALENCAR Diretor de Secretaria OSSIANUBIA MARIA CARVALHO DE ALENCAR Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0027200-17.2005.5.20.0004 RECLAMANTE JOANITA RODRIGUES SANTOS ADVOGADO Gustavo Laporte(OAB: 1893/SE) RECLAMADO OPENMAX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) Intimado(s)/

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Processo Nº ATOrd-0001533-43.2016.5.20.0004 RECLAMANTE GUSTAVO SANTANA GOMES ADVOGADO ANDERSON RODRIGO CARNEIRO DE CARVALHO(OAB: 7905/SE) ADVOGADO BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO(OAB: 9253/SE) RECLAMADO SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO José Dantas de Santana(OAB: 2062/SE) Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO SANTANA GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Advogado do