Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1506 Razões finais pela autora às fls.441/444. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Permaneceram inconciliados. TRABALHO É o relatório. 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Decido. Processo n° 1001278-19.2015.5.02.0711 DA FUNDAMENTAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS SENTENÇA Embora a ré tenha impugnado os documentos acostados à inicial, não houve alegaç�

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 10045 obrigação de pagar esses honorários advocatícios remanescentes Nesta data, na sala de audiência desta Vara, por determinação do (art. 791-A, § 4º, da CLT). MM. Juiz do Trabalho Substituto ROSÉRIO FIRMO, foram apregoados os litigantes, LARISSA APARECIDA ANTÔNIO, HONORÁRIOS PERICIAIS reclamante, e ACTION TECHNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO Tendo a reclama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3119 aviso de recebimento, para as providências mencionadas a fls. 565. Int. - ADV: ALEXANDRE FARALDO (OAB 130430/SP), MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO (OAB 147830/SP), ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP), OLIVIO ZANETTI JUNIOR (OAB 319800/SP), MARCELO DIAS (OAB 399830/SP) Proces

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Maria Aldenir Garcia Santos ADVOGADO: 12542/AM - Larissa Kettlen da Rocha Lima REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A VARA: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:32 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0647335-14.2019.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 2780/2019 - DELEGACI

Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto p o r ACTION TECHNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA contra decisão que, em ação de rito ordinário, indeferiu a concessão de tutela de urgência cujo pedido consiste na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, determinando-se a ré que se abstenha de aplicar sanções e medidas de qualquer natureza, bem como que permita a compensação dos valores indevidamente recolhidos com tributos federais

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA (TIPO M) Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela CADSERVICE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA em face da sentença proferida nestes autos, requerendo que seja sanda a omissão na parte dispositiva da sentença, para constar expressamente que a autoridade coatora se abstenha de exigir ICMS e ISS destacado em nota fiscal na base de cálculo do PIS e da COFINS. Intimada, a União apresentou manifestação, pugnando pela rejeição dos embargos. Vieram os autos conclusos. É o

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Maria Aldenir Garcia Santos ADVOGADO: 12542/AM - Larissa Kettlen da Rocha Lima REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A VARA: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:32 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0647335-14.2019.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 2780/2019 - DELEGACI

judiciario ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região submetido o processo a julgamento e esta Vara proferiu a seguinte 6955 Agravo (ARE) 709212 do C. STF), com exceção das ações declaratórias, visto serem imprescritíveis. SENTENÇA Da responsabilidade das reclamadas I – RELATÓRIO Conforme prova dos autos, as reclamadas pertencem ao mesmo José Roberto Leandro, qualificado na inicial, moveu reclamação grupo econômi

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8221 indenização decorrente de doença ocupacional equiparada a Requisite-se ao Egrégio TRT o pagamento dos honorários periciais, acidente de trabalho. A ausência de nexo de causalidade entre a arbitrados em R$1.000,00, nos moldes da Resolução nº 66/2010 do doença da autora e as atividades por ela exercidas junto à CSJT. reclamado é fato impeditivo ao reconheci

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3396 ocorreu no mês de maio (antes da dispensa ocorrida em 15/05/15) ou no curso do aviso prévio (que terminou em 14/06/15), vindo a ser confirmada pelo ultrassom realizado em 08/07/15. SENTENÇA - PJe-JT Portanto, por força do disposto no art. 391-A da CLT, a reclamante é detentora da estabilidade de que trata o art. 10, II, do ADCT. ATA DE AUDIÊNCIA Nesse sentido, o