Publicações Judiciais II ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO DO INSS. 0171 Ap-SP 2239320 0014325-38.2017.4.03.9999 10012322420158260125 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARIO RIBEIRO ADV : SP155281 NIVALDO BENEDITO SBRAGIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO, E OS VOTOS DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, DANDO-LHE PROVIMENTO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓ

Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL E VOTO DO RELATOR NO SENTIDO DE CONHECER PARCIALMENTE DA APELAÇÃO PRIVADA, NEGAR PROVIMENTO À PARTE CONHECIDA E DAR PROVIMENTO APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA. PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FEDERAL NELTON DOS SANTOS. AC-SP 1441056 0026665-92.2009.4.03.9999 0800023817 2009.03.99.026665-6 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : ARCELORMITTAL BRASIL S/A SUCDO : CIA SIDERURGICA BELGO MINEIRA e outro(a) ADV

Publicações Judiciais II ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL GILBERTO JORDAN. VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS QUE LHE DAVA PARCIAL PROVIMENTO. PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 "CAPUT" E § 1º DO NOVO CPC, A NONA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL GILBERTO JORDAN, PELA DESEMBARGADORA FEDERAL ANA PEZARINI E PELO DESEMBARGA

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APÓS O VOTO DO RELATOR, DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO, E OS VOTOS DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 53 E 260 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. 0130 AC-SP 1957649 0009819-24.2014.4.03.9999 00075035020138260541 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO A

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0150 AC-SP 1997086 0026119-61.2014.4.03.9999 30009384120138260275 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : CARMEN SILVIA DA SILVA SOUZA ADV : SP312670 RAQUEL DELMANTO RIBEIRO ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APÓS O VOTO DO RELATOR, DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO, E OS VOTOS DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NO QUE

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APÓS O VOTO DO RELATOR, DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO, E OS VOTOS DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 53 E 260 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. 0130 AC-SP 1957649 0009819-24.2014.4.03.9999 00075035020138260541 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO A

Publicações Judiciais II ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP169649 CRISTIANE DOS ANJOS SILVA APÓS O VOTO DO RELATOR, RETIFICANDO, DE OFÍCIO, O ERRO MATERIAL E, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI. EM MESA AC-SP 1691726 0042509-14.2011.4.03.9999 0900000987 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0150 AC-SP 1997086 0026119-61.2014.4.03.9999 30009384120138260275 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : CARMEN SILVIA DA SILVA SOUZA ADV : SP312670 RAQUEL DELMANTO RIBEIRO ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APÓS O VOTO DO RELATOR, DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO, E OS VOTOS DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NO QUE

Publicações Judiciais II ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVA A DETERMINAÇÃO DE ACRÉSCIMO, SOBRE A IMPORTÂNCIA DEVIDA, DE JUROS LEGAIS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2009. 0773 AC-SP 2153472 0015144-09.2016.4.03.9999 00004091020158260144 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE FREIRE DOS SANTOS ADV : SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO ALCEU DALLE LASTE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APÓS OS VOTOS DO RELATOR, DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHA

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 53 E 260 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. 0139 AC-SP 1731070 0003082-23.2010.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NILDA VALERIA DOS SANTOS ADV : SP158044 CIBELE CARVALHO BRAGA APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO, E OS VOTOS DO DESEMBARGADOR F