Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 09500/0-Mateus Jose Martins de Moraes-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014 07098/0-Cleiton Jose Gomes da Silva-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 10682/7-Vagner Vinicius da Silva-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014 12674/1-Fabricio Lucindo Segala-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 07061/0-William Freire Santana-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS - 013.826.486-42 WALISON PEREIRA DA CRUZ - 077.475.326-95 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ALEX SANDRO DE OLIVEIRA - 051.025.716-05 EDSON COSTA - 300.643.828-00 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza – Superintendente E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS - AF/3º NÍVEL/TAIOBEIRAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica (m) o (s) sujeito (s) passivo (s) intimado (s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do (s) crédito (s) tributário (s) constituído (s) mediante o (s) PTA (s) a seguir relacionado (s),