Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B PIRAPORA MARIA JOSE GOMES LELIS ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I, 13256508 Marcelo Ribeiro de Almeida – PEB – 3 - Alfenas - 3 31/08/2015 A 02/09/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06665707 Junia Manso do Amaral Maciel – PEB – 1 - Baependi - 11/09/2015 41ª SRE - Varginha, 11051943 Maria Aparecida Moreira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10351153608 - Luiza Afonos Batista Leite – ANEDS - 07/10/2014 , 07017215613 - Jose Edson Martins – ANEDS - 16/10/2014 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Defesa Social, 08968938636 - Camila Helena Rodrigues Cordeiro COMUNICAÇÃO : 6274/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06522254 Marcia Beatriz Martins – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 3 - 06/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 06536585 Rita de Cassia Silva da Trindade – PEB – 1 - Araxa - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 06551717 Silvania Regina Almeida de Lima – ATB – 2 - Carneirinho - 61 - 29/04/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 06559272 Maria Lucia Borges Silva – PEB – 1 - Iturama - 2 - 30/04/2015 A 01/05/2015 158.I, 06559272 Maria Lucia Borges Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 06048300 Genice da Conceicao Teixeira Castro – PEB – 2 - Belo Vale - 60 - 10/09/2014 A 08/11/2014 - 158.I, 06657340 Cristiana Alves da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 08536740 Marlene Bicalho Frade Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/09/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 08555005 Catia Regina da Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Terezinha Hilario Cordeiro Keffer – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 30 14/07/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 03739679 Sueli Aparecida Calembo Cruz – DIV – 1 - Uba - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 03739679 Sueli Aparecida Calembo Cruz – PEB – 2 - Uba - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 10102333 Deisy Espindola Moraes – EEB – 3 Astolfo Dutra - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - 158.I, 11291531 Aline Soares Rocha – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marta Aparecida Mattar Lemos, MASP 818.538-1, CPF 929.899.936-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com provent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 538324-5, Cleone Aparecida Pereira, a partir de 02/02/2016, ref. ao PEBI I, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 26/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16 de outubro de 2012, a atribuição da gratificação temporária estratégia: PROJETO NOME NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Elaboração de petições e peças processuais em geral para defesa da UEMG em ações judiciais e demandas administrativas, exame e emiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 113/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 345231-5, Elaine Vieira Resende e Silva, a partir de 23/05/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, c