Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 67201/2018-48 67206/2018-10 67209/2018-26 67211/2018-69 67217/2018-04 67220/2018-20 67224/2018-09 67227/2018-25 67232/2018-84 67234/2018-30 67240/2018-62 67243/2018-78 67245/2018-24 67250/2018-83 67254/2018-72 67292/2018-16 67294/2018-59 67299/2018-21 67297/2018-75 67302/2018-37 67304/2018-80 67305/2018-53 67309/2018-42 67311/2018-85 67314/2018-04 67317/2018-20 67321/2018-09 67325/2018-95 67327/2018-41 67329

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OXB1100 8342299 Aurelio David Salgado NYC4493 7730555 Clifton M. Fonseca Medeiros DHU8063 7566799 Eliezer Sousa Santos JP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PYJ6790 8831641 Mauricio Zampieron Gabbardo PUE9572 7919388 Policia Militar De Minas Gerais AYU4093 8130482 Selma Maria Martins Lara PZE5193 8148879 Sulina Maria Alves GVK0909 8039642 Alcides Mosconi Neto NDN7404 8069541 Elenilton Sabino Dos Santos GSV4731 8093119 Empresa Gontijo De Transportes Ltda GSV4766 8022322 Empresa Gontijo De Transportes Ltda PUE9572 7891067 Policia Militar De Minas Gerais DXZ4315

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PYJ6790 8831641 Mauricio Zampieron Gabbardo PUE9572 7919388 Policia Militar De Minas Gerais AYU4093 8130482 Selma Maria Martins Lara PZE5193 8148879 Sulina Maria Alves GVK0909 8039642 Alcides Mosconi Neto NDN7404 8069541 Elenilton Sabino Dos Santos GSV4731 8093119 Empresa Gontijo De Transportes Ltda GSV4766 8022322 Empresa Gontijo De Transportes Ltda PUE9572 7891067 Policia Militar De Minas Gerais DXZ4315

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29222/2019-91 29224/2019-37 29229/2019-96 29230/2019-69 29232/2019-15 29254/2019-03 29258/2019-89 29259/2019-62 29260/2019-35 30145/2019-02 30276/2019-54 32431/2019-69 32434/2019-85 32447/2019-25 32451/2019-14 32481/2019-77 49118/2019-85 49119/2019-58 49120/2019-31 Jose Braz Dias Da Silva Jonas Danilo Silva Gustavo De Aguiar Ferreira Alves Juscelino Ferreira Campos Jose Carneiro De Castro Neto Maria Angela Drumond Joao Bosco Silvino Joao Acacio Ribe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 RESUMO DE HABILITADOS O Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 11/05/2021 RMBH Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GXM0593 7524921 Expresso Duque De Caxias Ltda ERD3690 5823975 Gisele Contini Fogo HJA1458 7435102 Hi Transportes Ltda NNB7828 5465319 Jose Joao Da Silva EPZ0693 7355580 Jose Oliveira Silva ONK9970 5792704 Jr Comercio E Transp. De Produtos Agricolas Ltda GTQ0056 7449537 Leandro De Oliveira Silva HHX2947 5456657 Marcio Oliveira Lara HBV4691 7558648 Marcos Vicente Da Silva HAT5436 7487479 Maria Gildete Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: HERMÍNIO CUNHA FILHO, Masp 1022977-1, a partir de 22/01/2018. JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Masp 1028478-4, a partir de 30/01/2018. SEBASTIÃO ANSELMO TEIXEIRA, Masp 1033245-0, a partir de 19/01/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1039ª Sessão Ordinária realizada em 26/09/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HJL9360 7981807 Ensel Engenharia E Servicos Especiais Ltda KLE9959 7454580 Vandira De Moraes Guerra Medeiros OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base na Nota Jurídica/SEF nº 456/2020, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, incisos VIII e XVI, da Lei nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação visando