Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 RECORRENTE: AGENCIA DO BANCO DO BRASIL Representante(s): OAB 21078-A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 21148-A - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Belém (Pa), 04 de setembro de 2019. 44 - Recurso Inominado - Comarca de BAIÃO (0019275-25.2015.8.14.0007) RECORRIDO: DALVA MARIA DE SOUZA RODRIGUES Representante(s): OAB 6995 - TALES MIRANDA CORREA (AD

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1768 Alessandra Rocha da Silva Souza Juíza de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível RESENHA: 29/01/2019 A 31/01/2019 - GABINETE DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00020436419998140028 PROCESSO ANTIGO: 199910006237 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Ação: Monitória em: 30/01/2019---AUTOR:BANCO DO BRAS

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 RECORRENTE: AGENCIA BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 16637-A - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Belém (Pa), 18 de junho de 2019. 7 - Recurso Inominado - Comarca de BAIÃO (0020277-30.2015.8.14.0007) RECORRIDO: GIRLENE BENMUYAL RAMOS Representante(s): OAB 6995 - TALES MIRANDA CORREA (ADVOGADO) RECORRENTE: AGENCIA DO BANCO DO BRASIL Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Relator(a): Des(a). MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Belém (Pa), 04 de setembro de 2019. 41 - Recurso Inominado - Comarca de BAIÃO (0018277-57.2015.8.14.0007) RECORRIDO: VENINA RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES Representante(s): OAB 6995 - TALES MIRANDA CORREA (ADVOGADO) RECORRENTE: AGENCIA DO BANCO DO BRASIL Representante(s): OAB 21078-A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 21148-A - SERVIO TULIO DE BARCELOS

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ENCARGOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI 8.844/94 E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO IMPROVIDO. I. Inicialmente, com relação à possibilidade de cumulação dos encargos legais da Lei nº 8.844/94 e dos honorários advocatícios, verifica-se que a jurisprudência já pacificou entendimento no sentido de que eventual acúmulo destas verbas geraria enriquecimento ilícito do Fisco, sendo, portanto, inadmissí

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2240 PROCESSO: 00001886420128140015 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IVAN DELAQUIS PEREZ Ação: Procedimento ordinário em: 24/05/2019---REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 21078-A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 21148-A - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) REQUERIDO: T S OLIVEIRA ME TERCEIRO:ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. PROCESS

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 379 TURMAS RECURSAIS ACÓRDÃO: 30296 COMARCA: BAIÃO DATA DE JULGAMENTO: 04/09/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 1 0 2 7 4 1 6 2 0 1 5 8 1 4 0 0 0 7 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAX NEY DO ROSARIO CABRAL CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:DORILENE BENDELAK DO ROSARIO Representante(s): OAB 6995 - TALES MIRANDA CORREA (ADV

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 12/11/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021788-33.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE:ALESSANDRO FRANCISCO MENAO Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA - SP177172-N AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AGRAVADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A, JOSE ARNALDO JANSSEN N

Publicações Judiciais I ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017102-32.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: DARLAN MARTINS BLOCH, ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BLOCH, JUCERLEI CARLOS DE MELO Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - SC32284 Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - SC32284 Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - SC32284 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AGRAVADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A, JOSE ARNALDO J

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1166 Participação: REQUERIDO Nome: SUELLEM PEREIRA MEIRELES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Processo 0824932-61.2019.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a requerente a cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público em ID 20021752, sob pena de extinção do feito. Em seguida, encaminhem-se novamente os autos ao parquet. Após, certificado o necessário, voltem os autos