Publicações Administrativas ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSELHO REGIONAL 0002036DE CORRETORESDE 86.2015.403.6105 IMOVEIS- CRECI 2 REGIAO/SP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS 0002129E 49.2015.403.6105 NATURAL BIOCOMBUSTIVEISANP INSTITUTO NACIONAL DE 0002167METROLOGIA, 61.2015.403.6105 QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE 0002196METROLOGIA, 14.2015.403.6105 QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE 0002197METROLOGIA, 96.2015.403.6105 QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE 0002200METROLOGIA, 51.2015.403.6105 QUA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000301-18.2015.403.6105 PROT: 15/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZENILCA COIMBRA RIBEIRO PINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0000302-03.2015.403.6105 PROT: 15/01/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000303-85.2015.403.6105 PROT: 15/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004842-94.2015.403.6105 PROT: 24/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: ROSANA LIMA DE OLIVEIRA VARA : 3 PROCESSO : 0004843-79.2015.403.6105 PROT: 24/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: ROSANA APARECIDA DE FRANCA VARA : 5 PROCESSO : 0004844-64.2015.403.6105 P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. 0016242-08.2015.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012301-50.2015.403.6105) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO E SP247677 - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA) X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS Considerando que o débito exequendo encontra-se totalmente garantido por meio de depósito, bem como considerando o disposto pelo art. 32, 2º, da Lei 6.830/80 e a Jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores (AgRg 1317089/PE, Rel. Ministro NAP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo do débito presume a quitação de todas as obrigações e encargos.Sem custas, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei n. 9.289/96.Após o trânsito em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo.P.R.I. 0004322-17.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2464 - REGINA CELIA CARDOSO) X MAXIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP(SP320467 - RAFAEL GENTIL E SP322335 - CARLOS EDUARDO GENTIL) Suspendo o curso da presente execução pelo prazo requerido, devendo os autos permanecer sobr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Belª. DENISE SCHINCARIOL PINESE SARTORELLI Diretora de Secretaria Expediente Nº 5119 MANDADO DE SEGURANCA 0002220-42.2015.403.6105 - ARCEL SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES(SP115022 - ANDREA DE TOLEDO PIERRI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS Manifeste-se a União, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as alegações feitas pela impetrante, às fls. 217/222.Intimem-se com urgência. Expediente Nº 5120 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009646-08.2015.403.6105 - TASQA SERVI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provisória apresentado pela defesa do réu ALEXANDRE COSTA GUIMARÃES, nos autos nº 0016870-94.2015.403.6105 (fls. 02/18), apesar dos argumentos expedidos pela defesa, não verifico inovação na situação fática que fundamente uma alteração no posicionamento deste juízo com relação à necessidade de segregação cautelar do acusado, conforme ressaltado pelo órgão ministerial às fls. 15/18.Isso posto, indefiro o pedido de liberdade provisória e mantenho a prisão preventiva de ALEXA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provisória apresentado pela defesa do réu ALEXANDRE COSTA GUIMARÃES, nos autos nº 0016870-94.2015.403.6105 (fls. 02/18), apesar dos argumentos expedidos pela defesa, não verifico inovação na situação fática que fundamente uma alteração no posicionamento deste juízo com relação à necessidade de segregação cautelar do acusado, conforme ressaltado pelo órgão ministerial às fls. 15/18.Isso posto, indefiro o pedido de liberdade provisória e mantenho a prisão preventiva de ALEXA

Publicações Administrativas ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONOMICA FERNANDO CARVALHO FEDERAL NOGUEIRA SP247677 CARLOS VALDECI SEVERINO EDUARDO SP333911 BEZERRA ZACCARO GABARRA COMERCIAL LEANDRO AUTOMOTIVA S.A. MARTINHO LEITE SP174082 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SEM PROCURADOR PROCURADOR UNIAO FEDERAL SEM PROCURADOR PROCURADOR 0008215-36.2015.403.6105 LUIZ GONZAGA DA COSTA GILMAR MORAIS GERMANO SP262646 SEM PROCURADOR PROCURADOR 0008305-44.2015.403.6105 CELSO DO CARMO REALE PEDRO LOPESDE VASCONCELOS SP248913 INSTITUTO N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Belª. DENISE SCHINCARIOL PINESE SARTORELLI Diretora de Secretaria Expediente Nº 5119 MANDADO DE SEGURANCA 0002220-42.2015.403.6105 - ARCEL SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES(SP115022 - ANDREA DE TOLEDO PIERRI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS Manifeste-se a União, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as alegações feitas pela impetrante, às fls. 217/222.Intimem-se com urgência. Expediente Nº 5120 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009646-08.2015.403.6105 - TASQA SERVI