9 Conclusão de Pesquisa 9000232-37.1988.8.26.0014 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 0041717-81.2010.8.26.0053 9001292-88.2001.8.26.0014 9002395-81.2011.8.26.0014 9002514-42.2011.8.26.0014 9002575-97.2011.8.26.0014 9002715-34.2011.8.26.0014 9002796-80.2011.8.26.0014 9002980-36.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 0957383-28.2012.8.26.0506 9002278-90.2011.8.26.0014 9002509-20.2011.8.26.0014 9002560-31.2011.8.26.0014 9002647-84.2011.8.26.0014
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1032 54 - 0054019-74.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Edmeia de Fatima Marcolino Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) (Fls: 11) - Advo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1048 9000194-19.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alcerino Rosseto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9000222-84.2011.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário -
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 188 9000002-54.1972.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 801.373; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Metalbety Comercio de Metais Ltda; Recorrido: Calil Chaim; Recorrido: Albino August
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1567 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICO