CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1237 Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8034090-48.2021.8.05.0000, em que figuram como suscitante o JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR e como suscitado o JUÍZO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR. ACORDAM os magistrados integrantes da Seções Cíveis Reunidas do Estado da Bah

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 738 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0023632-84.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado IMPETRANTE: HUMBERTO REZENDE CAMPOS Advogado(s): ARY FONSECA BASTOS FILHO (OAB:BA22237-A) IMPETRADO: Prefeito do Municí

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1178 2ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) JADER MARQUES DOURADO (BA 56895) Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: 8034535-66.2021.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR JUÍZO DA 5ª

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 86 Diante de tal fato, observa-se que o provimento perseguido pelo Magistrado RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO, no presente Processo Administrativo, perdeu a sua utilidade devendo, portanto, ser extinto, por perda do objeto. Com essas considerações, EXTINGUE-SE O PRESENTE FEITO, diante da perda superveniente de seu objeto. Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa