Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 AL CONTRA-PROVA. LUZIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2019. CELIA REGINA LA RA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 1287-70.2017.8.09.0100 12 ACAO PENAL TONY GUILHERME EMIDIO DE BRITO HILTOMAR BARBOZA DOS SANTOS MARIA LUCIA BATISTA DE SOUZA EDSON SOARES DA COSTA ROSIMAR VIEIRA DE SOUSA JOSIMARIA CORREIA DA SILVA SUELEN RITA DE MESQUITA RA

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL AUTOS N.: 20180063576 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPACHO ARQ UIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. LUZIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153631-02.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 3987 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANTONIO ALVES DA SILVA VITIMA : JOSE FRANCISC

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 VEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 244613-09.2011.8.09.0100 993 ACAO PENAL RAIMUNDA DE SOUSA LIRA JOSE WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA 5460 GO - LUCIANO FONSECA 6343 GO - HELIO DE ASSIS CAEIRO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO JUNTE-SE F

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800047023 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO DETERMI NO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA REAL IZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, PELO P RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA O SEU CUMPRIMENTO. LUZIANIA, 03 DE JULHO DE 2018. CELIA REGINA LARA JUIZA D

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 UADO E NECESSARIA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM VISANDO EVITAR A REITERACAO NA PRATICA DE CONDUTA CRIMINOSA. ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM P RISAO PREVENTIVA DE FABIANO VIEIRA DA SILVA , JA DEVIDAMENTE QUAL IFICADO NOS AUTOS, PORQUANTO A NECESSIDADE DA

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ITO EM JULGADO (ART. 393, II, CPP E 5 LVII, CF). ISENTO O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. DIANTE DA PENA E DO REGIME APLICADO, AU TORIZO O REU A AGUARDAR O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBER DADE. APOS O TRANSITO, PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO, INC LUSIVE PARA A JUSTICA ELEITORAL, PARA A TOMADA DAS MEDIDAS CABIVE IS. P.R.I. LUZIANIA, 12 DE JUNHO DE 2018. A

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 DA PUNIBILIDADE, FACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O. A REDACAO DO ART. 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL, DIZ QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO OCORRE EM DOZE ANOS, S E O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A QUATRO ANOS E NAO EXCEDE A OITO. O ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO MESMO INSTITUTO PENAL D ISPOE QUE A PUNIBILIDADE SE EXTINGUE PELA P