Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 669310-5, GABRIELA CINTRA JANUARIO, por 2 mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de 04/05/2020; MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 669310-5, GABRIELA CINTRA JANUARIO, por 2 mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de 04/05/2020; MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor (es): Masp 381977-8, ODAIR REIS, publicado em 02/08/2014: onde se lê por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/09/2014, leia-se por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2014; FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de retificação de gozo de férias prêmio publicado em 04/03/2016, da servidora: Masp 382655-9, VALQUIRIA DOS SANTOS, referente à publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas SUPRAM SM , torna público que Votorantim Cimentos S.A. - PCH Monte Alto, através do processo nº 29182/2014/001/2016 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Barragem de geração de energia - Hidrelétrica, no município de Passos/ MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º – Para o exercício financeiro de 2019, o incentivo financeiro a ser repassado aos Municípios totaliza R$3.450.499,86 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), e correrá à conta das Dotações Orçamentárias nº 4291.10.301.192.4015.0001 - 334141 - 10.1 e 4291.10.301.192.4015.0001 - 444142- 10.1. Parágrafo único – Os val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º – Para o exercício financeiro de 2019, o incentivo financeiro a ser repassado aos Municípios totaliza R$3.450.499,86 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), e correrá à conta das Dotações Orçamentárias nº 4291.10.301.192.4015.0001 - 334141 - 10.1 e 4291.10.301.192.4015.0001 - 444142- 10.1. Parágrafo único – Os val