Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 323 9001173-28.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 906.307; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Diego Fernando Alves Marinho; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 0021965-36.2014.8.26.0554 0056717-91.2014.8.26.0050 0086899-60.2014.8.26.0050 3003705-49.2013.8.26.0082 3005446-32.2013.8.26.0533 3009178-25.2013.8.26.0564 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 0027902-84.2014.8.26.0050 0060329-03.2015.8.26.0050 3001403-68.2013.8.26.0269 3004659-51.2013.8.26.0032 3006694-20.2013.8.26.0602 9002065-34.2009.8.26.0506 Recurso em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2545 Nº 0010245-65.2014.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Daniel de Lima Junior e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Rejeitada a preliminar suscitada, deram parcial provimento ao recurso, tão somente para reduzir as penas aplicadas a DANIEL DE