Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50207/2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo, restou descaracterizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000084/2018/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Alvarenga. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para atualização da Planilha Orçamentária de Custos, mantendo-se o texto da especificação do objeto original. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Origina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000084/2018/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Alvarenga. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para atualização da Planilha Orçamentária de Custos, mantendo-se o texto da especificação do objeto original. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Origina