Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido ADVOGADO 10049 RODOLFO OTTO KOKOL(OAB: 162522-D/SP) WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP) ORGANIZACAO HOTELEIRA FONTE COLINA VERDE LTDA RODOLFO OTTO KOKOL(OAB: 162522-D/SP) pelo depósito ou penhora. Intimado(s)/Citado(s): PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabível o rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SEFAZ-MS cancelou a inscrição estadual em razão do contribuinte não exercer as atividades no endereço cadastrado. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emitidos. Ato Declaratório nº 26.062.001.

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 168 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 490/2015 - Processo Licitatório Nº 504/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da cantora Bia Marinho, durante a Programação da Festa de Setembro, no município de Serra Talhada/PE, a ocorrer no dia 05 de setembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA DE IPATINGA.CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Torna-se público o cancelamento da Ata de Registro de Preços n.º 03/2014 originária do Pregão RP n.º 12/2014 – Hortifrutigranjeiros, pactuada entre a empresa Divinagula Hortifruti Ltda, com sede à Rod. BR 040 – KM 688, S/N, Pav.4 Lj 1/2, Bairro Kennedy, em Contagem - MG, inscrita no CNPJ n.º 64.414.865/0001-87 e a Prefeitura Municipal de Ipatinga. Secretária Municipal de Educação, Leida Alves

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Presencial com Registro de Preços nº 104/2014, Processo nº 134/2014, vencido pela empresa POWER SOM EVENTOS & PRODUÇÕES LTDA ME. Fica assegurado às demais licitantes o contraditório e a ampla defesa. Pirapora, 02/02/2015. Antonio Carlos Soares dos SantosPregoeiro. 2 cm -03 658335 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-EXTRATOS DE CONTRATOS-Seletiva Consultoria e Projetos Ltda - CNPJ da Contratada: 06.895.435/0001-28 Objetivo: elaboração de proje