Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ailson Batista de Carvalho 003.233.786-84 Fazenda Jardim Ailton Ferreira dos Santos 125.406.046-41 Fazenda Pé de Serra - Riachinho Ailton Ferreira dos Santos e Outros 125.406.046-41 Fazenda Pé de Serra Riachinho Albertina Santos Pereira 055.724.916-32 Fazenda Vereda Funda Aldimar Faustino Pereira 003.233.766-30 Fazenda São Francisco Aldimar Faustino Pereira 003.233.776-30 Fazenda São Francisco Aldinei d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG, (b) Mitsuo Orlando Nonaka; Eduardo C. Lopes Batista - Telemar Norte Leste S.A. Nº. 404/2017– 2º TA - Partes: EPAMIG e Agromilk Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Assinatura: 08/08/2019. Vigência: 10/08/2019 a 09/08/2020. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares- EPAMIG, (b) Fernando José Longuinho-Agromilk. Nº. 449/2017– 2º T.A- Partes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG, (b) Mitsuo Orlando Nonaka; Eduardo C. Lopes Batista - Telemar Norte Leste S.A. Nº. 404/2017– 2º TA - Partes: EPAMIG e Agromilk Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Assinatura: 08/08/2019. Vigência: 10/08/2019 a 09/08/2020. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares- EPAMIG, (b) Fernando José Longuinho-Agromilk. Nº. 449/2017– 2º T.A- Partes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES AFONSO PENA / 2701 CENTRO / 35010001 GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ALESSANDRO GONCALVES DOS SANTOS - 012.418.136-80 OTILIO WENCESLAU DE MELO - 076.938.838-86 PEDRO CANDIDO DA SILVA - 272.763.686-53 Advocacia-Geral do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 103/2018 Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Cessionário: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Objeto: Cessão do servidor Agabísio Dias Maciel Neto, MASP 352.317-2, OSO, com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Serra do Salitre - PA/Nº 11020000362/19. Carlos Dorna Alvarez/Fazenda Santa Rosa de Baixo e Brejão - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Coromandel - PA/ Nº 11020000364/19. Pedro Miguel Alves/Fazenda Lambari - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Serra do Salitre - PA/Nº 11020000362/19. Carlos Dorna Alvarez/Fazenda Santa Rosa de Baixo e Brejão - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Coromandel - PA/ Nº 11020000364/19. Pedro Miguel Alves/Fazenda Lambari - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5, Processo SEI Nº 2420.01.0000116/2019-43 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de MONTE AZUL. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 19/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Modo de Disputa Fechado nº 17/2019. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 67/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos visando à “Obtenção do alvará de localização e funcionamento, realização do licenci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº. 12.977/2014 e nas Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas do DETRAN/MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil; Resolve: Art. 1º Credenciar E Homologar, a empresa Marcos Cardoso Silva ME, CNPJ nº 28.234.909/0001-23, sit