Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1306 competência nº 0031293-56.2021.8.26.0000, em trâmite perante a Colenda Câmara Especial deste Tribunal de Justiça. Assim, cancele-se o recebimento deste feito no sistema SAJ que, pela via eletrônica, adquiriu número próprio. Intimem-se. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Luis Soares de Mello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1307 Nº 0031317-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Juízo da 8ª Vara da Família e Sucessões - Suscitado: Juízo da 8ª Vara Cível - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2663 Estado de São Paulo - Recorrida: Suely Gomes Ferreira - ATO ORDINATÓRIO(art. 203, § 4º do NCPC): Ciência às partes quanto ao julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 2006601-56.2021.8.26.0000 com trânsito em julgado em 13/09/2022. - Magistrado(a) Lincoln Augusto Casconi - Advs: José Marco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 914 nonagesimal) quanto à revogação da isenção do IPVA. E apesar de não ter sido conferida a tutela de urgência naquela ação, revela-se imprescindível aguardar a apreciação do E. Tribunal de Justiça de São Paulo quanto ao tema, em decorrência da prejudicialidade externa. Assim, uma vez que sua decisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1878 JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES CENTRL DA CAPITAL - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA - Vistos. Fls. 2: trata-se de duplicidade ao conflito de competência nº 0031293-56.2021.8.26.0000, em trâmite perante a Colenda Câmara Especial deste Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 707 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2021 Processo 1000095-16.2021.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elizangela Souza Cherazzi Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a propositura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1617 que não será feita nova intimação. P.R.I. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP) Processo 1001584-10.2021.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Aparecida Barbosa - Vistos. Os autos não estão em termos para prola�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1913 DESPACHO Nº 0100395-56.2021.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Tanabi - Agravante: VERA LUCIA RONCOLATO ALTOMANI - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo. À parte contrária para contrarrazoar. Int. - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 161 perante a 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo em que se discute o mesmo objeto da presente controvérsia. Nesse sentido, o Tema 60 do STJ firmou a seguinte tese: “Ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 160 da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo em que se discute o mesmo objeto da presente controvérsia. Nesse sentido, o Tema 60 do STJ firmou a seguinte tese: “Ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento