Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 451 486 previsto no artigo 1037, do C.P.C., com expressa referência à Lei 6.858/80, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares. Nos casos acima enunciados, o pagamento se faz prioritariamente aos dependentes do falecido, dando precedência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 581 549.01.2004.000382-0/000000-000 - nº ordem 607/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE BENEF ASSITENCIAL DE PREST CONTI - THEREZA DO CARMO SAVACHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 179 e 180: Defiro os levantamentos, expedindo-se o necessário. Após, aguardem manifestação da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 393 434 PREVIDENCIÁRIO - Autos Suplementares - HELIO MORETTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aguardem o julgamento e o retorno dos autos principais até o final de dezembro de 2009. Int. - ADV OSWALDO CESAR EUGENIO OAB/SP 86796 - ADV MARTHA APARECIDA PELLENS EUGENIO OAB/SP 84023 - ADV REGIANE CRISTINA GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 409 322 definição das RMIs revistas e respectivas (já implantadas conforme comunicados de fls. 152/153 e 157). Oficie-se, pois, ao setor próprio do INSS, como de praxe, com cópia da presente decisão, a fim de que, no prazo de trinta dias, comprove a efetiva implantação das revisões dos benefícios previdenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 633 expeçam certidão e mandado de averbação a ser cumprido pelo Oficial de Registro Civil desta Comarca. Oportunamente, arquivem os autos. P. R. I. - ADV MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 202216 549.01.2009.001302-8/000000-000 - nº ordem 492/2009 - Execução de Alimentos - A. C. D. S. F. X E. J. O. S. F. - Con