1 Conclusão de Pesquisa 371.551.056-00 - em: 05/06/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Diva Passos Rafael Antunes, MASP 324.332-6, CPF 304.569.916-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Frei Inocêncio / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN