1 Conclusão de Pesquisa 328.504.256-72 - em: 17/05/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 01/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edna Aparecida Franklin Corrêa, MASP 350.324-0, CPF 540.298.806-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de E