Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:84407/SP - MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO Requerido:APARECIDO ALVES DA SILVA ME VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:309.01.2009.045237 Nº ORDEM:06.01.2010/000058 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 875 1.291.923 / PR, Primeira Turma, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 01.12.2011. 9. Recurso especial provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C, do CPC, e da Resolução STJ n. 8/2008” Recurso Especial n. 1272827/PE, 1ª Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Mauro Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 1273 309.01.2009.003314-2/000000-000 - nº ordem 530/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZ EST S PAULO X METGRAPHITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS EM GRAFITE LTDA - Fls. 43 - Ante a recusa manifestada pela exeqüente, de forma justificada, indefiro a penhora do bem imó