Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 311 3005446-32.2013.8.26.0533; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3005446-32.2013.8.26.0533; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Diego Ricardo Galvão; Advogado: José Eduardo Bonfim (OAB: 258178/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 PORT : 285/2013 - Santa Barbara D’Oeste AUTOR : J. P. INDICIADO : I. L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3005444-62.2013.8.26.0533 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 286/2013 - Santa Barbara D’Oeste AUTOR : J. P. INDICIADO : H. A. DOS S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3005445-47.2013.8.26.0533 CLASSE :INQUÉRITO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 0021965-36.2014.8.26.0554 0056717-91.2014.8.26.0050 0086899-60.2014.8.26.0050 3003705-49.2013.8.26.0082 3005446-32.2013.8.26.0533 3009178-25.2013.8.26.0564 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 0027902-84.2014.8.26.0050 0060329-03.2015.8.26.0050 3001403-68.2013.8.26.0269 3004659-51.2013.8.26.0032 3006694-20.2013.8.26.0602 9002065-34.2009.8.26.0506 Recurso em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1344 - Advogada: Suzane Pinkalsky (OAB: 289578/SP) (Fls: 42) - Advogado: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB: 257677/SP) (Fls: 56 AP) 128 - 0097769-53.2003.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: Luis Claudio Aranha Silva - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 546 debates e julgamento para o dia 01/02/2016 às 13:30h. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia. Verifico que as testemunhas arroladas pela Defesa foram em comum com as descritas na denúncia (fl. 60). Requisite-se o réu preso. Intime-se o(a) Defensor(a) nomeado(a) à fl. 49, obser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2529 Nº 0033596-97.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gabriel Boa Ventura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO - Advs: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) - 5º Anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 536 400, do Código de Processo Penal. Ciência ao M.P. Santa Barbara D’Oeste, 17 de setembro de 2015. - ADV: CLEVERSON ALEXANDRE CONES (OAB 122389/SP) Processo 3005446-32.2013.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - J.P. - Diego Ricardo Galvão - Vistos. Não obs

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 310 Público, JULGO extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) GERALDO LEÃO DA SILVA, diante do efetivo cumprimento da pena corporal, referente aos autos de Processo Crime nº 533.01.2002.013045, da Vara Criminal da COMARCA DE SANTA BÁRBARA D´OESTE - SP., Processo Crime nº 2001.61.06.002727-1, da 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSE DO RIO PRET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 574 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2017 Processo 0001487-07.2013.8.26.0533 (053.32.0130.001487) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal M.T.M. - Vistos.Considerando a consulta de fls. 146/148 e a anuência do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 606 providencie a serventia a elaboração de cálculo e DIGAM as partes.Em nada sendo requerido, fica desde já homologado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado, certificando-se a inclusão no sistema SAJ, nos termos dos artigos 479 e 482 das NSCGJ.Homologado o cálculo, cientifiq