Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/05/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 06/01/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hélio Eduardo Neves, MASP 903.875-3, CPF 079.952.026-87, ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia Civil, Código APOL, Nível III, Símbolo APOL3, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJA