Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1905424/2021 de 06/07/2021. Outorgado: Guilherme Alipio – CPF: 830.***.***-53. Onde se lê: Coordenadas geográficas 21°19’21,78’’ S e 46°52’3,45’’ W. Leia-se: Coordenadas geográficas 21°19’15,03’’ S e 46°52’7,25’’ W. Município: Guaranésia– MG. Retifica-se a portaria 1901941/2019 de 15/02/2019. Outorgado: Neila Morales– CPF: 212.***.***-27. Onde se lê: Vazão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma possa acompanhar o atendimento à Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011. Prazo: 30 dias a partir do AR do certificado. Leia-se: Com NE de 49,20 m e ND de 79,25 m. Vazão Autorizada (m³/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Instituto Federal de Educação do Norte de Minas Gerais – INFMG. Termo de Cooperação Técnica nº 26/2021. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica desenvolver parceria para a elaboração de projetos, dentre eles a ex