Poder Executivo ● 22/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 01000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.031.0095.0673 - Assessoramento às Atividades Legislativas 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 01.126.0937.4249 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Assembleia Legislativa

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Investimentos 26.782.0927.4186 - Implantação e Restauração de Estradas Vicinais no Interior do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 26.782.1034.1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Ati

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Ano XCIV • NÀ 202 - 15 DECRETO Nº 45.179, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 2.490.000,00 em favor da Universidade de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A 9ª Companhia Independente de Polícia Militar – 9ª CIPM fica organizada em: I – Comandante; ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO II – Subcomandante; Recife, 10 de novembro de 2017 ORÇAMENTO FISCAL 2017 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Atividade: 04.122.0989.4409 - Suporte às Atividad

Poder Executivo ● 25/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.782.0927.4096 - Conservação da Malha Viária do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da Cobertura da Malha Vi�

Poder Executivo ● 06/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, em face da publicação da Lei nº 15.183, de 12 de dezembro de 2013, que alterou a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o referido Programa, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câ

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00504 Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI Atividade: 26.846.0941.3830 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Cole

Poder Executivo ● 07/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaç

Poder Executivo ● 01/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual importância, da dotação especificada no Anexo II. LEIA-SE: “ANEXO ÚNICO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2015. “ANEXO II Palácio do Campo das Princesas, Recife, 31 de agosto do ano de 2015, 199�

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2020. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Projeto: 26.782.