Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo aeronaves, da adequação da faixa de pista e da pista de táxi do Aeródromo de Santa Magalhães, em Serra Talhada PE, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Atividade: 20.608.0423.2505 - Apoio �

Poder Executivo ● 25/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 162 constante dos autos do Protocolo nº 2021.091111. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. PORTARIA DP Nº 4129/2021 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de outubro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Recife, 3 de outubro de 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRA

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.132, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Operação Especial Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 254.864.716,75 em favor de diversos Órgãos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436,

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de julho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 2º Os recursos ne

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A 9ª Companhia Independente de Polícia Militar – 9ª CIPM fica organizada em: I – Comandante; ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO II – Subcomandante; Recife, 10 de novembro de 2017 ORÇAMENTO FISCAL 2017 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Atividade: 04.122.0989.4409 - Suporte às Atividad

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 DECRETA: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.122.0981.4356 - Suporte às Atividades Fins do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE 3.3.90.00 - Outras

Poder Executivo ● 29/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.857, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 164 - 5 DECRETO Nº 47.859, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadua

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCVI • NÀ 144 - 5 ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 10.303.0527.2117 - Atendimento a Pacientes Hematológicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Corrente

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit financeiro do exercício de 2018, apurado no Balanço Patrimonial, em 31.12.2018, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários – Adm Direta, no valor de R$10.911.534,52 (dez milhões, novecentos e onze mil, quinhentos e trinta e quatro r