Publicações Administrativas ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interessado(a): Fernando David Fonseca Gonçalves Tendo em vista a homologação pela Divisão de Assistência à Saúde, concedo ao Excelentíssimo Juiz Federal FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES licença por motivo de doença em pessoa da família, de 26 a 29 de novembro de 2019. Comunique-se. Publique-se. Anote-se. Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 05/12/2019, às 23:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. D

Publicações Administrativas ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.1 - à Secretaria desta Corregedoria Regional o encaminhamento de cópia desta Portaria, certificando-se no processo: 3.1.1 - ao Coordenador do Fórum da Subseção Judiciária onde se encontra instalada a unidade judiciária a ser correcionada e à sua secretaria e setor administrativo respectivo; 3.1.2 - aos seguintes órgãos, por mensagem eletrônica, para ciência: 3.1.2.1 - Corregedoria-Geral da Justiça Federal - CJF; 3.1.2.2 - Conselho da Justiça Federal da 3ª Região; 31.2.3 - Secre

Publicações Administrativas ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fornecedor: APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA – ME (CNPJ n° 17.505.408/0001-18) Classificação: 1º lugar Lote Descrição Preço R$ 01 Fita de arquear transparente, incolor, 10 x 0,65mm, para máquinas de arquear semi automática, em rolos com 3.000 metros, marca/modelo Phoenix. 190,00 Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Divisão de Compras e Licitações, em 25/11/2019, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. CONTRATO - EXTRATO N�

Publicações Administrativas ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0039736-61.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 05.018.11.2020 ao Contrato nº 05.018.10.2020; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA., CNPJ nº 26.365.896/0001-04; Objeto: suspensão do Contrato nº 05.018.10.2020 e seus prazos por tempo indeterminado; Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso V, da Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 31/12/2020; Vigência: a partir de sua a

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9374 - data de admissão: 02/01/2018 e data de demissão: 01/06/2021; citação, a fim de evitar alegações futuras de eventuais - última remuneração: R$ 1.633,10; nulidades, bem como a renúncia a qualquer prazo de - CNPJ do empregador: 26.365.896/0001-04. embargos, no caso de restrição de numerário, por conta do Cumpra-se, sob as penas da lei. descumprimento das

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9375 dar configurará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos Cumpridos o acordo e as determinações supra, dê-se baixa e termos do art. 793-C, § 2º, da CLT, com a incidência de multa de arquivem-se os autos. R$3.000,00, a qual será revertida em favor de uma instituição Intimem-se. filantrópica a ser definida oportunamente, bem como a ahd/msya execução

Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 11 atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução Administrativa nº 69/2017, que aprovou o Regulamento Geral de Secretaria deste Regional, o Processo Administrativo – PA Nº 21936/2018, e Considerando a manifestação, à fl. 10, do Assessor do Gabinete do Desembargador do Trabalho Gentil Pio de Oliveira, Fernan

Publicações Administrativas ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0026204-51.2019.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.601.10.19, firmado em 02/10/19; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LCC MÓVEIS EIRELI ME (CNPJ nº 09.027.395/0001-90); Objeto: instalação, desinstalação, remoção e remanejamento de divisórias, portas e acessórios, instalação de guichê em vidro com fornecimento de materiais; Vigência: 120 (cento e vinte) dias; Valor Total: R$34.551,40; Procedimento Licita

Publicações Administrativas ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0039736-61.2020.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.017.10.2020, firmado em 23/11/2020; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ n.º 59.949.362/0001-76; Contratada: FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA., CNPJ nº 09.813.581/0001-55; Objeto: aquisição de mobiliário - mesa de reunião e móveis acessórios; Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2020; Valor Total: R$ 47.470,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP

Publicações Administrativas ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0021186-15.2020.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.669.10.20, firmado em 10/11/20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA.(CNPJ nº 26.365.896/0001-04); Objeto: aquisição de mobiliário; Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura; Valor Total: R$21.445,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP 26/2019- Cmdo 11ª Bda Inf L; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Le