Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 1306 a execução fiscal por ser insubsistente o débito em relação ao excipiente, condenando-se a excepta em todos os ônus da sucumbência. Requereu a expedição de ofício à CIRETRAN para que encaminhe cópia da guia de recolhimento do IPVA parcial do ano de 2004, bem como à Secretaria da Fazenda para que f

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 do(a) exequente diretamente ao(à) i. advogado(a) do(a) devedor(a) em tempo hábil para a realização dos depósitos. A executada deverá pagar ao exequente a parcela líquida de seu crédito, efetuando a retenção dos valores referentes às contribuições previdenciárias e de imposto de renda da quota-parte do(a) exequente, sob pena de execução dos respectivos valores,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Leitura de Memória Fiscal em meio eletrônico CD, com extensão TDM (gerado de acordo com Ato Cotepe 17/04) e o Espelho da Fita Detalhe em extensão TXT do ECF-IF série DR0814BR000000426867 e demais documentos fiscais de saída emitidos no período de 01/01/2017 a 31/12/2019. Os documentos poderão ser enviados por via postal para Delegacia Fiscal/1ºnível/Juiz de Fora-2, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Po�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, situada na Rua Halfeld, 422 – Centro – Juiz de Fora/MG, através de prévio agendamento pelo e-mail afjuizdefora@fazenda.mg.gov.br ou pelo telefone (32) 3313-2300. Autos de Infração nºs 01.001481419-76 e 01.001482124-23. Identificação dos Sujeitos Passivos:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, situada na Rua Halfeld, 422 – Centro – Juiz de Fora/MG, através de prévio agendamento pelo e-mail afjuizdefora@fazenda.mg.gov.br ou pelo telefone (32) 3313-2300. Autos de Infração nºs 01.001481419-76 e 01.001482124-23. Identificação dos Sujeitos Passivos:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, aos servidores: -Masp 310.038-5, Vilma Terezinha de Oliveira, de Capinópolis para Uberlândia; -Masp 342.514-7, Stanislau Almeida Gomes, de Itaob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL/NCONEXT/SP AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL – AIAF Nº 10.000033875.40 INÍCIO DA AÇÃO FISCAL: Nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica o contribuinte Mais Que Lubrificantes Ltda., CNPJ: 10.829.594/0001-00, CIENTIFICADO do início de auditoria fiscal em seu estabelecimento, tendo como objetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, aos servidores: -Masp 310.038-5, Vilma Terezinha de Oliveira, de Capinópolis para Uberlândia; -Masp 342.514-7, Stanislau Almeida Gomes, de Itaob