11 Conclusão de Pesquisa 2081852-80.2021.8.26.0000 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1222 Nº 2069221-07.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tietê - Agravante: Marisa Camargo Souza Rossitti - Agravante: Marcelo Camargo Souza - Agravado: Minermix Mineração Ltda - Inad
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 172 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1020974-98.2019.8.26.0576; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: D&r Brasil Franchising Ltda; Advogado: Alexandre Levy Nogueira de Ba
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 586 Órgão Especial deste Tribunal. 2081831-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARC
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1955 Nº 1045357-48.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: L. O. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. do E. de S. P. - Apelado: E. de S. P. - Vista à(s) parte(s) contr�
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2375 Carvalho (OAB: 55197/GO) - Gustavo Henrique Souza Macedo (OAB: 332632/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2073409-43.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Ar
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1178 84.2020.8.26.0161), até a superveniência de decisão no incidente ou término do termo final da suspensão (23/03/2022). Incluase o código SAJ nº 75042 no extrato de movimentação. Comunique-se ao D. Juízo a quo o resultado da presente decisão, servindo esta como ofício a ser enviado eletronicamente. Após o decurso da suspe
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2707 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE