Caderno único ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.01.1.001427-7 ALEATORIA 12/01/2017 1219 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 32 - Consignação em Pagamento 4805 - Previdência privada 215 - DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI RJ017119 - SERGIO EDUARDO FISHER Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunt

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais); e II - o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais)." Ao se perquirir a natureza jurídica das custas e emolumentos Judiciais a conclusão é a de que as referidas verbas são categorizadas como taxas, cobradas nos termos do art. 145

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 requerida/reconvinte para que proceda ao recolhimento das custas referentes à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento desta. I. Brasília - DF, sexta-feira, 17/03/2017 às 15h37. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2016.01.1.102753-3 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto, D

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Eduardo Batista dos Santos Diretor de Secretaria: Italo Savio Goncalves Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2009.01.1.063480-2 - Cumprimento de Sentenca - A: FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF02281A - Fernando Cassio Pereira da Costa. R: JOSE ALLE HAIDAR FILHO. Adv(s).: DF046482 - Danilo Ferre

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 de boxes fechados ou boxes abandonados, incumbirá ao diligente Oficial CERTIFICAR o fato, juntando aos autos imagens dos locais, bem como indicar valor médio de locação de cada um daqueles espaços, a partir das aferições que fizer no local ou meios que entender mais fiéis. Caso não haja nenhum box edificado, mas unicamente o piso, com os espaços demarcados para a futura edificação, incumbir

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 devidamente cumprido, sob a pena do artigo 701, §2º do CPC. Cumprida a obrigação e realizado o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa (art. 701, caput, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensados do pagamento de custas processuais (§1º, do Art. 701, do CPC). I. Brasília - DF, segunda-feira, 16/01/2017 às

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 Nº 2011.01.1.128947-0 - Execucao de Sentenca - A: JOSE ALVES BEZERRA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R: DARIONE DE MELO SILVA. Adv(s).: DF017113 - Edenilce Gomes Sposito, DF035384 - Cirlena Satil Mendonca. INTERESSADA: DONNY SILVA COMUNICACAO LTDA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos o MANDADO de fl(s). 550/552, sem êxito na diligência. De o

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 SENTENÇA Nº 2016.01.1.124191-9 - Procedimento Comum - A: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO LTDA. Adv(s).: DF003209 - Neuza Inocente Teles. R: POLLYANA MOUTINHO MANESCHY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para CONDENAR a requerida à obrigação de fazer consistente na outorga da escritura pública de compra e venda

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 Relator: JOÃO EGMONT, Revisor: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 11/11/2011, Publicado no DJE: 18/11/2011. Pág.: 329). Contudo, animado pelos Princípios da Celeridade, da Instrumentalidade e da Utilidade, independentemente de intimação, arquivem-se os autos. A obrigação tributária, da qual é inequivocamente ciente o devedor das custas, persistirá "ex vi legis",

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 que faço estes autos conclusos ao Dr. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito desta Vara. Brasília - DF, quinta-feira, 22/03/2018 às 17h33. ÍTALO SÁVIO GONÇALVES RODRIGUES Diretor de Secretaria DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo findo cujas custas finais calculadas pelo Contador Judicial não alcançou o montante de R$ 1000,00(mil reais). O Provimento Geral da Corregedoria em