10 Conclusão de Pesquisa 20161610115930 - em: 29/05/2025
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Edição nº 38/2018 Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Ministério Público: Núme
Edição nº 23/2017 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advo
Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA RAAMA ROGER CARVALHO DE ARAUJO SANTOS RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA (DF038098) JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20160610158855 Relaxamento de Prisão (1508-7/16 IP 1023/16) DESPACHO FLS. 56
Edição nº 57/2018 Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 1ª VARA C
Edição nº 235/2016 Origem DESPACHO 445/452 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS - 20161510040116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 109/2016) FLS."[...] Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar. À Vara de origem para que apresente informações que considere pertinente e após, à d. Procuradoria de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, D.F., 14 de dezembro de 2016 Desemb
Edição nº 23/2017 Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante(s): Advogado Paciente: Advogado(s) Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, dispo