Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Num Processo Relator Des. Agravante Advogada Agravado Advogado Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Agravante Advogado Agravados Advogada Origem : : : : : : : 2008 01 1 005790-8 MARIO MACHADO CASSI CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ALINE SUELLEN ALMEIDA DA ROCHA (DF024302) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121)

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2015 01 1 068811-4 APC - 0019822-78.2015.8.07.0001 MAPFRE VIDA S/A LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (DF038706) WESLEY FERREIRA NASCIMENTO MARIA REGI

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2015 00 2 031513-7 SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACIN e outro(s) MARIA CELESTE MOREIRA GOMES ME E OUTROS MARLENE MATOS DE OLIVEIRA 25ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111732312 - Cumprimento de sentença (53182-9/12) GISLENE PINHEIRO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) A

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura PAUTA DE JULGAMENTO 9ª Sessão Extraordinária PAUTA DE JULGAMENTO 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO MACHADO, Presidente da CONSELHO DA MAGISTRATURA e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhor

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (DF035179) 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110688114 - Procedimento Comum / 20150111020629 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO ALEGADO. CONDENAÇÃO ILÍQUIDA. Os Embargos de Declaração, mesmo para fins de prequestionamento, prestam-se para expungir do julgado obscuridade ou contradição e, ainda, para suprir o

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado(s) Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de ou

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (DF038706) OS

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 DESPACHO FLS. 61 "Aguarde-se o transcurso do prazo fixado nos autos em apenso (AGI 2016.00.2.031717-3). Após, voltem-me conclusos. Brasília/DF, 21 de março de 2017. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Relatora." Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 38 2016 00 2 030545-6 MARIO-ZAM BELMIRO EMANOEL AUGUSTO MUNIZ CAMPOS rep. por CHARLES PEREIRA DE CAM

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Num Processo 2015 00 2 031807-3 Relatora Desª. GISLENE PINHEIRO Agravante(s) WESLEY FERREIRA NASCIMENTO Advogado(s) MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO e outro(s) Agravado(s) MAPFRE VIDA S.A. Advogado(s) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s) Origem 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111020629 - Exceção de Incompetência (68611-4/15) DESPACHO FLS."(...) Posto isso, DEFIRO o pleito liminar para atribu